45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3750/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE DISPÕE: “ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3761/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1593/2023 (AUTÓGRAFO 3769/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE ―DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ACESSOS DE SHOPPINGS E GRANDES ATACADISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3774/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À MEDICINA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3776/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE “INSTITUI A ‘CAMPANHA NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO! ’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

VETO PARCIAL AO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3783/2025), DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DURVAL FERREIRA, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS, SURDOCEGAS, MUDAS E COM DEFICIÊNCIA COMUNICACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE TELEVISORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PREVENÇÃO A LESÕES EM DIABÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MÃE CUIDADORA DE PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, COMO A CAPITAL MUNDIAL DAS QUADRILHAS JUNINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA PESSOENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR E JURISTA DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO COQUEIRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURA MUNIZ DE LIMA – MANGABEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO QUE ASSEGURA O TESTE DE TRIAGEM NEONATAL EM MODALIDADE AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA UMA REVISÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DA ZONA AZUL DA CAPITAL..

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DA RESERVA (GMR) DE JOÃO PESSOA

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA UNIVERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PRAÇA AMIGA DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS , NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O DESEMBARGADOR ALUÍZIO BEZERRA FILHO PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA E POR SUA ELEIÇÃO UNÂNIME PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em reconhecimento ao voto proferido em 10 de setembro de 2025, que demonstrou profundo compromisso com as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Pastor JOSINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, da Igreja Batista Obreiros de Cristo (Bairro Portal do Sol), em face do seu aniversário natalício e em comemoração dos 13 anos de ministério pastoral.

Voto de Aplauso à Organização da Voluntárias, pelos seus 72 anos.

VOTO DE REPÚDIO aos atos de intolerância religiosa ocorridos em 13 de setembro, no Terreiro de Candomblé no Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SR. BRUNO SITONIO E TODA A EQUIPE DA SECRETARIA DE FINANÇAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR entre as Capitais do País no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi, "III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal" para entes da Federação, relativo ao exercício de 2024.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Reverendíssimo Padre Puan Ramos pela passagem do seu aniversário natalício e pelo seu abençoado ministério sacerdotal.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS ao Bairro dos Estados, que neste mês celebra mais de sete décadas de história, tradição e desenvolvimento. Desde a sua fundação, em 17 de Setembro de 1952, o bairro tornou-se referência em crescimento urbano, convivência comunitária e contribuição para o fortalecimento da nossa cidade.

Propõe VOTO DE APLAUSOS ao documentário ESSÊNCIA, produzido em 2019 pela TV Câmara de João Pessoa, que rendeu à Câmara o Certificado Internacional LABRFF Institui ção Apoiadora da Cultura Brasileira, e vai integrar a programação da 9ª Mostra BNB do Cinema Paraibano, que acontece a partir do dia 16 de setembro, nas cidades de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba.

SOLICITAÇÃO PARA RESGUARDAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE CIDADÃOS HOMENAGEADOS NAS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano– SEDURB, solicitando a manutenção da Praça Cristo Rei, localizada na Rua Josefa Taveira, nº 765, no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública e a substituição dos refletores queimados da quadra de areia da Praça do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, nº 77-201, Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP 58056-470, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de obras de calçamento e pavimentação da Rua José Luiz de Albatroz, nº 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta cidade de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR para adoção de providências urgentes solicitando a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua José Luiz de Albuquerque, nº 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando a realização solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada na Rua dos Cafezais, nº 32, no bairro Mussumagro. Nesta capinação.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando a melhoria no sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua das Oliveiras, nº 101, bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada na Rua das Mangabeiras, no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada Rua dos Limoeiros, Mussumagro, esquina com a Rua das Mangueiras, João Pessoa – PB.

REQUER QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Luís Joaquim de Araújo (esquina com a Escola Municipal Professor Afonso Pereira Silva), localizada no bairro de Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Severino Nery Medeiros, nº 217, no bairro de Mangabeira, nesta capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JORN. JOÃO JOSÉ RAMALHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DEP. LUIS INÁCIO RIBEIRO COUTINHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESEMBARGADOR BRAZ BARACUY, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. ELIAS DA COSTA RAMOS, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na AV. José Liberato, em Miramar, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Antônio de Oliveira Moura, no bairro de Bessa, nesta Capital.

REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. América de Castro, solicitando o retorno das ações do Projeto “Bora Cuidar”, com a devida programação e cronograma de execução nos espaços públicos do Município.

REQUERER que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando providências urgentes para a solução do problema de esgoto a céu aberto na Rua dos Trabalhadores, no bairro das Industrias, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Asfaltamento da Rua Antônio de Oliveira Moura – Bairro de Bessa, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Manoel Soares Rodrigues, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Menino Jesus, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Olga Maria Leite de Figueiredo, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO FALCONE DE OLIVEIRA, N. 1852, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Arlete de Almeida Nunes, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Padre Leonel da Franca, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Calula Leite, Esplanada, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Centro Escolar Municipal de Linguas Estrangeiras - Celest, Expedicionários, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana naEmai Conego João de Deus, Expedicionários, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Alexandre Ramalho Alves Filho, Funcionários I, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Castro Alves, Funcionários I, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Cmei Maria da Penha Macedo de Melo, Funcionários II, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Darcy Ribeiro, Funcionários II, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, Funcionários II, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a reposição de lâmpada LED num poste da rua Cônego Matias Freire, em frente ao número 44, no bairro da Torre, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pintor Santa Rosa, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-690.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar a execução do calçamento na Rua Jaqueline Silva Barreto, Muçumagro, CEP:58066-222.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Emília Júlia Cruz, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-270.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Felipe dos Santos, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-320.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisca Maria da Conceição, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-462.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), FAZER UM ESTUDO DE ÁREA NA RUA PLÁCIDO DE AZEVEDO RIBEIRO NO BAIRRO DO ALTIPLANO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAL, QUE PLEITEIA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Euzeli Fabrício de Souza - CEP - 58038-411 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Vigolvino Florentino da Costa - CEP - 58038-580 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Gláucia Maria dos Santos - CEP - 58038-640 - Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua General Antero de Brito, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-240.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas de postes na Terminal de Integração do Varadouro, Varadouro, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Geraldo Antônio de Brito, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-220.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Jacinto Dantas - CEP - 58038-270 - Manaíra.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA APOSENTADA JOSEFA FREIRE DO RAMO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Geraldo Cunha Lima, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-231.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Gonçalves Dias, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Governador Matias de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-380.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitando a substituição dos assentos sanitários por modelos com tecnologia antibacteriana na Escola Municipal José Eugenio Lins de Albuquerque, Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Iaiá Paiva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Índio Felipe Camarão, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-130.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA FLORESTAL, CONDOMÍNIO VISTA VERDE I E II, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Isabel Medeiros Correia, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-560.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Cavalcanti de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-630.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João da Silva Coutinho, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco de Paula, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-540.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João de Brito Lima Moura, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Fernandes Vieira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João José Batista Júnior, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Lira de Menezes, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-344.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Itabaiana, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-440.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Rua Treze de Maio – Centro, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joaquim Inácio de Oliveira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joaquim José Batista, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-510.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de sinal de pedestre ou uma lombada no primeiro quarteirão da Avenida Sapé, no bairro de Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jornalista André Rebouças, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-400.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua José Américo, especificamente no trecho que passa por baixo do Viaduto Governador Eduardo Campos, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jornalista Luiz Gama, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-360.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Av. Miguel Couto, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para instalação de balizador, conforme modelo em anexo, na Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, nº 850, em frente ao Parahyba Mall e em suas proximidades, no bairro Jardim Oceania, CEP 58037-432, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Empresa Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a limpeza e poda das árvores na Praça Humorista Marcelo Piancó, localizada na rua João Avelino da Rocha, no Jardim São Paulo, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jornalista Pedro Moreira Saraiva, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-189.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Betânio, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-348,

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Augusto Sabadelhe, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-060,

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Gerônimo de Lira, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-710.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça Chateaubriand Arnaud, localizada na Av. Guarabira, no bairro de Manaira, CEP 58038-182, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua José Gomes Júnior, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-245

Requer à CAGEPA a adoção de providências urgentes para a colocação de tampa no esgoto localizado no Bairro Alto do Céu, entre a Rua Jenipapo.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça Alcides Carneiro, localizada na Av. João Câncio da Silva, no bairro de Manaira, CEP 58038-323, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, REQUERER que esta Casa encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria – SESUZ – a solicitação para realização de revitalização da Praça Desembargador Silvio Porto, localizada na Rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro de Manaira, CEP 58038-323, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua JoséLins de Albuquerque, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-010.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Astrogildo Cavalcanti de Araujo, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-541.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063- 540.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Francisco Alves Rodrigues, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-610.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58067-020.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua João Raimundo de Lucena, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-620.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Maria da Paz Evangelista, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-004.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Isabel de Carvalho, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-640.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Evaldo Araujo Barros, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-635.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Profa. Maria Batista de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-513.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Profa. Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-375.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Genival Meira César, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-520.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Rua Comerciante José de Santana, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-450.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Padre Ibiapina, no bairro do Varadouro, CEP 58011-280, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Avelina dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-550.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Janete Pereira Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064-545.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Elpídio Cavalcante de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-650

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Profa. Heline Campos da Costa, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58064 510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-360.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Dr. Antonio Dias Dos Santos, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-281.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-280.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Profa. Maria Batista de Oliveira, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063 510.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Maria das Neves Pessoa de Aquino, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-513.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Profa. Maria Alexandrina de Oliveira Lima, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-375.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB/JP e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitação da prorrogação do prazo de experiência e de adaptação ao uso dos parquímetros e do sistema da Zona Azul recentemente implantados na cidade.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS, da Rua Diógenes Chianca, CEP 58053-000, Bairro De Água Fria, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Sibipiruna, CEP 58064 -630, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviçode REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua José Dumas Ferreira, CEP 58064-630, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Derlópidas Gomes Neves, CEP 58051-260, Bairro dos Bancários , nesta Capital.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Severino Nicolau De Melo, no Bairro jardim Oceania, no CEP 58037-700, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS Na Rua Francisco Augusto Fernandes, localizada no bairro de Mangabeira, CEP 58055-010, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua Antônio Limeira de Farias, CEP 58073-205, Bairro do José Américo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua José Sinfrônio de Oliveira Mariz, CEP 58073-203, Bairro do José Américo, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua lauro Firmino da silva , Bairro Mandacaru, CEP: 58027-497.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Lopes Trovão, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria José, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-

encaminhe ao Senhor Junior Pires, Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/JP, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado fiscalização nos POSTOS DE COMBUSTÍVEIS no município de João Pessoa para averiguação da existência ou não de equipamentos de calibragem de pneus”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria Madalena Ramalho Bandeira Bairro Mandacaru, CEP: 58027-090

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Maria Pereira Machado Bairro Mandacaru, CEP: 58027-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Martim Afonso de Souza Bairro Mandacaru, CEP: 58027-480.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFALTÁTICO da Av. Ayrton Senna, nesta Capital – CEP: 58088-520”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Manoel Machado, Bairro Mandacaru, CEP: 58027-640.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de RECAPEAMENTO ASFALTÁTICO da Av. Pres. Tancredo Neves, nesta Capital – CEP: 58088-520”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Av. Tancredo Neves, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Rua Bel. José de Oliveira Curchatuz, no Bessa, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, no Bessa, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “Limpeza dos coqueiros em toda a faixa da orla de João Pessoa, entre o bairro do Bessa ao bairro de Cabo Branco”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA no PARQUE DA LAGOA (Parque Solon de Lucena), nesta Capital”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, solicitando a realização de serviços de melhoria e construção de calçadas na Rua Guiomar de Medeiros Costa, nº 75, CEP 58052-375, no município de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Mascarenhas de Moraes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-040.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua Médico Danilo Luna de Alencar, 94, no bairro do Cuiá, João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Melvin Jones Bairro Mandacaru, CEP: 58027-452

REQUER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de serviço de calçamento em paralelepípedo na Rua Médico Danilo Luna de Alencar, 94, no bairro do Cuiá, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua México Bairro Mandacaru, CEP: 58027-550.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, para que sejam adotadas providências visando à execução de calçamento na Rua Severina Maria da Conceição, em João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução do calçamento da Rua Cabo José Batista da Silva, no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do calçamento da Rua São Geraldo, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de calçamento e pavimentação da Rua Industrial Danilo da Penha Paiva, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Monsenhor João Coutinho Bairro Mandacaru, CEP: 58027-009.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de calçamento da Rua Vicente de Paulo Chianca, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Mosenhor Nicodemos Bairro Mandacaru, CEP: 58027-186.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Ornildo Agostinho Araújo Bairro Mandacaru, CEP: 58027-310

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Vasco da Gama, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E REGISTRE EM ATA DOS TRABALHOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, POR MEIO DO SECRETÁRIO RUBENS FALCÃO, SOLICITAÇÃO PARA ASFALTAR A RUA DOS PINHEIROS, N. 210, NO BAIRRO ANATÓLIA- BANCÁRIOS.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Padre Antônio Digo Feijó Bairro Mandacaru, CEP: 58027-290,

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Padre Leonardo Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Oito de Dezembro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-260.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Travessa Vila Novais, localizada no bairro do Novias, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Prefeito Severino Alves da Silveira, Bairro: Colinas do Sul, nesta Capital – CEP: 58068-015”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Papa Leão XIII Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-393.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o revestimento asfáltico parcial da Avenida Vasco da Gama (a partir do n° 866), localizada no bairro de Jaguaribe.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Manoel Pessoa Bairro Mandacaru, CEP: 58027-650.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA DA CASA N.140 NA RUA GERALDO MARIZ COM A RUA JOÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DO MIRAMAR, NESTA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Porfirio Ribeiro Bairro Mandacaru, CEP: 58027-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professora Luiza Ramalho Bairro Mandacaru, CEP: 58027-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Rodrigues Alves Bairro Mandacaru, CEP: 58027-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Professor Aníbal Moura Bairro Mandacaru, CEP: 58027-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Pedro Fortunato Alves Nunes Bairro Mandacaru, CEP: 58027-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Rubens Falcão Bairro Mandacaru, CEP: 58027-363.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Francisco Manoel,localizada no bairro de Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Avenida Coelho Lisboa, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua José Gomes Sobrinho localizada no bairro Cuiá, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Carmelo Ruffo, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Ademar Cabral de Medeiros, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Antônio Silva Melo, localizada no bairro de Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA SEINFRA PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LED NA RUA JOSÉ FIRMINO FERREIRA (ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIA MENDES DA NÓBREGA), NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA CAPITAL.

Requer à SEMAM a poda de árvores na Rua Estudante José Paulo Neto, localizada no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Carlos Freitas Lins, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-530.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Astrogildo Cavalcanti de Araujo, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-541.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-540

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Francisco Alves Rodrigues, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58063-610

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, localizada no bairro Valentina Figueredo, João Pessoa - PB, 58067-020.

Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Peron Bezerra Pessoa Filho, de Jacaraú-PB, ocorrido em 15 de setembro de 2025, externando nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e à população que ele tão dignamente representou.

O Vereador que subscreve o presente requer, nos termos regimentais, o agendamento de Audiência Pública, aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, para debater o Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e seus mecanismos acessórios, para que aconteça no dia 15 de outubro do corrente, a partir das 09h30.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene, no dia 15 de Outubro de 2025, às 14:00hs, no Plenário Humberto Lucena, para discutir a intolerância religiosa.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO E REGISTRO EM ATA DE TRABALHOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CASA NAPOLEÃO LAUREANO.

JUSTIFICATIVA DE FALTA 18.09.2025.

VETO TOTAL AO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 (AUTÓGRAFO Nº 37412025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE “ASSEGURA AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS A REALIZAREM AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS PELO APLICATIVO "JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A BOLSA DESEMPENHO AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. NA CCJRLP VOTO EM SEPARADO APROVADO COM EMENDA.

PROÍBE O VILIPÊNDIO DE SÍMBOLOS, DOGMAS E CRENÇAS RELATIVOS ÀS RELIGIÕES CRISTÃS, SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO EM EVENTOS, DESFILES CARNAVALESCOS, ESPETÁCULOS, PASSEATAS E MARCHAS DE ONGS, ASSOCIAÇÕES, AGREMIAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS E MORTES VIOLENTAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 4º.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA, COMPLEXA E RARA.

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS À MASTECTOMIA, DURANTE O PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO E PRIVADO EM JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

RECONHECE A ESCADARIA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE EM JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 2º.

RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA EGM/SEFIN, SEJER E SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7,7 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 250 MIL)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE FRANCISCA MACENA DA SILVA, O MERCADO PÚBLICO DO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEGGOV NO VIGENTE ORÇAMENTO. (2,35mi)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,3 MIL)

CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENADOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ANA FRANCISCA PESSOA DE MOURA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A EMPREENDEDORA YVETHLANE ALVES DE FARIAS.

CRIA E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERCULTURAL JOÃO PESSOA NO MUNDO.