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VETO TOTAL AO PLO Nº 956/2018, DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1857/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.

VETO TOTAL AO PLC Nº 63/2020, DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 2038/2020, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1426/2019, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1686/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS BAIRROS DE: MIRAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1893/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1914/2020, DO VEREADOR JOÃO CORUJINHA, QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1916/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1950/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO N° 2064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE VISA INTITUIR, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2152/2020, DO VEREADOR PROF. GABRIEL, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1688/2019, DO VEREADOR HUMBETO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO À MULHER ACERCA DOS DIREITOS QUANTO AO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1856/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE FICA APROVADA A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ONDE O PROPRIETÁRIO OU SEU DEPENDENTE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MORADIA ADAPTADA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2292/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2229/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LOA 2021) – EMENDAS PROPOSITIVAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2229/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LOA 2021) – EMENDAS IMPOSITIVAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1508/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS PROPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, ALTERA A LEI Nº 7.852, DE 24 DE AGOSTO DE 1995, LEI Nº 9.560, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, LEI Nº 1.617, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 11.900, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 919/2018, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO PELAS CONTRATADAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA COMPRA DE BENS, CONTRATAÇÃO DE OBRAS OU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOS SEUS CARGOS COM BENEFICIÁRIOS REABILITADOS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1580/2019, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO O "NATAL DE LUZ".

VETO TOTAL AO PLO Nº 1763/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ “LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1858/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CONCURSO “SEU BAIRRO É SUA HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1884/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI O “PROGRAMA DE TELECUIDADO” PARA MONITORAR, À DISTÂNCIA, OS IDOSOS COM SUSPEITA OU COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 QUE MORAM SOZINHOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1899/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SUSPENSÃO POR 90 DIAS DA COBRANÇA DA TAXA USO DE SOLO AOS COMERCIANTES DOS MERCADOS PÚBLICOS E SHOPPINGS POPULARES DE JOÃO PESSOA, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO ECONÔMICO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2031/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 2158/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE RECONHECE A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADO NO BAIRRO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL, COMO CORREDOR GASTRONÔMICO, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2078/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.616, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2124/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE INSTITUI O DIREITO A TODO RECÉM- NASCIDO À ALIMENTAÇÃO EXCLUSIVA POR LEITE MATERNO ENQUANTO PERMANECER INTERNO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2139/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DO ARTISTA DE TEATRO”.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2161/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2162/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O AGOSTO DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 73/2021, DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

VETO TOTAL AO PLO Nº 17/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 41/2021, DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PLO Nº 65/2021, DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 72/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 94/2021, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 164/2021, DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO DO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES QUE APRESENTAM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO DO BOTAFOGO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLA”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO DO BOTAFOGO, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL” NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE IMPLEMENTA O PLANO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 132/2020, ART 7º, DE AUTORIA DO VERADOR FERNANDO MILANEZ, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

VETO TOTAL AO PLO Nº 109/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E VOLUNTÁRIOS QUE EFETIVAMENTE ATUARAM COMO MESÁRIO E/OU PRESIDENTE DE MESA NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 11/2021, DE AUTORIA DO VEREDOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 125/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E OUTRAS DEMÊNCIAS, E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 276/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUÍS FLÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE HABITAÇÕES PARA INTEGRANTES DO QUADRO DE EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.