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PLO 1049/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA DA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8436/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:30:44
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1050/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO PSF, UBS, CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIOS E ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8437/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 14:52:15
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1051/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVA, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO“ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8438/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 15:12:40
Autor:
Bispo José Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1052/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8439/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:09:56
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1053/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE ANIMAIS ESTERILIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8440/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:40:58
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1054/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PREVÊ AFIXAÇÃO, EM ÁREAS PÚBLICAS COM REITERADAS OCORRÊNCIAS DE ABANDONO DE ANIMAIS, DE PLACAS, CARTAZES E CONGÊNERES COM AS ADVERTÊNCIAS E INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 8441/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:46:55
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1055/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A PROTEÇÃO E OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 8659/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 13:45:39
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1056/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A PAVIMENTAÇÃO, COM CALÇAMENTO E COM ASFALTAGEM, DE RUAS QUE AINDA NÃO POSSUAM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO IMPLEMENTADAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 8660/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Coronel Sobreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Rejeitado em Votação Plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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PLO 1057/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 8661/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 13:53:24
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1058/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 8662/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 13:57:05
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1059/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS CALÇADAS, PARQUES, PRAÇAS E EM OUTRAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS E A LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM BAIXA VISÃO OU DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 8663/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Mikika Leitão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1060/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8697/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:38:13
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1061/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8699/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1062/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA RECICLANDO NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8700/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:53:16
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1063/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A CAMPANHA JULHO SEM PLÁSTICO, OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8701/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:55:18
Autor:
Doutor Luís Flávio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1064/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, DESCARTADOS PELO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8703/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 11:00:42
Autor:
Doutor Luís Flávio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1065/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALOPECIA.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 8704/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 11:10:25
Autor:
Doutor Luís Flávio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1066/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA ASSPOM – MANGABEIRA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9013/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:46:02
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1067/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9014/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 18:50:31
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1068/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9015/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 19:03:40
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1069/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA, UMA DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9016/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 19:20:06
Autor:
Milanez Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando Anexos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: AGUARDANDO ANEXOS PARA ENVIO ÀS COMISSÕES.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 1070/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MARIA SOARES DA SILVA.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9017/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 19:21:50
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1071/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JÁRIO CAVALCANTE NOVAIS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9018/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 19:25:13
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1072/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE ACERCA DO USO DE CAPACETES E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUANDO DO TRÂNSITO DE MOTONETAS E PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9020/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 19:28:38
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1073/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9021/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 20:07:03
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1074/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNIDADES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9022/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 20:18:38
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1075/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AO CÔNJUGE OU CONVIVENTE DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DO SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9023/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 20:26:49
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1076/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "INCENTIVADOR DE ADVOCACIA INICIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 9024/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 20:30:58
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1077/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 166, § 8º E INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (8,17mi)
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1078/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME O DISPOSTO NO § 8º, DO ART. 166, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (120 mil)
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1079/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E NA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA. (10mi)
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1080/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9112/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 18:22:45
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Matéria Anexada:
REQ-Encerramento de discussão nº 8 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Tanilson Soares
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1081/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9113/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 18:35:43
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1082/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA-SE COMO EFETIVO EXERCÍCIO DO TRABALHO O PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE INFECÇÃO POR COVID-19, NA FORMA DA LEI 2380/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9114/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 18:46:46
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1083/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9025/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:01:12
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1084/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O PROTOCOLO HOSPITALAR DE TELEFONEMAS NA CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9026/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:28:39
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1085/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TEMPORIZADOR PARA SEMÁFORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 9111/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 18:11:04
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1086/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 1979, A LEI Nº 10.429, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, A LEI Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E A LEI Nº 14.378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1087/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AURITA DE AZEVEDO SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 9194/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 12:11:38
Autor:
Tarcísio Jardim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1088/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALCEBÍADES FRANCISCO DA SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 9195/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 12:13:38
Autor:
Tarcísio Jardim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1089/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 9196/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 12:15:52
Autor:
Toinho Pé de Aço
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1090/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CAMINHO LIMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 9197/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 13:08:58
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1091/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALBA DE ARAÚJO GARCIA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 9294/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1092/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CAMPANHA E AÇÕES EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE POLUIÇÃO URBANA NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 9350/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 14:15:57
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1093/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAÇÃO EM ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 9351/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1094/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INATIVOS E COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 9352/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 14:56:24
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1095/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS HABITACIONAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, REGULAMENTA SUAS MODALIDADES, BENEFÍCIOS E INSTITUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1096/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1097/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 9364/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 7:50:25
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1098/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 9365/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Relatorias:
João Almeida (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Ver. João Almeida
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