1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

VETO TOTAL AO PLO Nº 956/2018, DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1857/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.

VETO TOTAL AO PLC Nº 63/2020, DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 2038/2020, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1426/2019, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS EM VIAS PÚBLICAS DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1686/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NOS BAIRROS DE: MIRAMAR, EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1893/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1914/2020, DO VEREADOR JOÃO CORUJINHA, QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1916/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1950/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO N° 2064/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, QUE VISA INTITUIR, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2152/2020, DO VEREADOR PROF. GABRIEL, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1688/2019, DO VEREADOR HUMBETO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO À MULHER ACERCA DOS DIREITOS QUANTO AO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1856/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE FICA APROVADA A POSSIBILIDADE DE O PODER EXECUTIVO PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS ONDE O PROPRIETÁRIO OU SEU DEPENDENTE SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE MORADIA ADAPTADA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 2292/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “BANDA 5 DE AGOSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O INCISO I DO §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA PESSOAS DOADORAS DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA À REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU CONVENIADA COM O SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS HERÓIS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E A INICIATIVA PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL E BEACH SOCCER FEMININO.

INSTITUI O PROJETO ANO CULTURAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DEZEMBRO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA VISITA EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O HOSPITAL VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE E FARMACIAS VETERINÁRIAS NO MUN. DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO, À GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PRATICA.

INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES PARAIBANOS” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS CONSUMIDORES DE SHOPPING CENTER E CENTROS COMERCIAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS DROGAS NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 2º E INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE 10 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DAS PLANILHAS DE CUSTOS OPERACIONAIS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO À CÂMARA DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

LIMITA O AUMENTO ANUAL DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE REQUISITOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS ESPORTIVAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TEMPOS DE PANDEMIA OU ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ADOÇÃO DO TELETRABALHO.

ESTABELECE MEDIDAS QUE GARANTAM A SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DE PROFISSIONAIS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EM CASOS DE EPIDEMIA, PANDEMIA OU SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS DE IMPACTO E PARA AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VOLTADAS PARA O FOMENTO DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO E EMPREENDIMENTOS AFETADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A OBRA DE PINTO DO ACORDEON COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

IMPLEMENTA O PLANO DE FOMENTO À PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O ESTATUTO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE PANDEMIAS E EPIDEMIAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS E CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS VAREJISTAS E ATACADISTAS, SOBRETUDO POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 14.016, DE 23/06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/06/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA ZONA AZUL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À JUVENTUDE.

RECONHECE O PARQUE DE DIVERSÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS OBJETIVANDO COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS PRATICADAS CONTRA MULHERES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO E COLETIVO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONSELHOS PARTICIPATIVOS EM PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL PELA PAZ NA POLÍTICA E PELO RESPEITO AOS PENSAMENTOS DIVERSOS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PARTE DA VERBA DO MUNICÍPIO DESTINADA A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRIMORA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS ESTABELECIDAS COMO PRIORITÁRIAS NO ART. 1º DA LEI FEDERAL 10.048/2000, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARQUIVOLOGIA EM SECRETARIAS ESCOLARES E ARQUIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PRIMEIRA INFÂNCIA” VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

RECONHECE A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, DENOMINADA "ESPORTS" OU "ESPORTS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PREMATURIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA.

ESTABELECE MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA SURDA OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS.

RECONHECE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO (ESV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DECLARA AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MERCADO PÚBLICO DE JAGUARIBE.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MERCADO PÚBLICO DE OITIZEIRO.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MERCADO PÚBLICO DE CRUZ DAS ARMAS DENOMINADO DE SINDOLPHO FREIRE

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MERCADO PÚBLICO CENTRAL.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MERCADO PÚBLICO DA TORRE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE PRAIA, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR AMBIENTAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COPA DE FUTEBOL DE SELEÇÃO DE BAIRROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO.

EMENDA A LEI N° 7.131, DE 05 DE OUTUBRO DE 1992, ACRESCENTA COREÓGRAFOS NA COORDENAÇÃO DE ATIVIDADE ARTÍSTICAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E VOLUNTÁRIOS QUE EFETIVAMENTE ATUARAM COMO MESÁRIO E/OU PRESIDENTE DE MESA NAS ELEIÇÕES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI LIVARDO QUE CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO AO REGISTRO DE OBRAS AUTORAIS PARA OS COMPOSITORES E PROJETOS CULTURAIS.

INSTITUI NA CIDADE DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

CRIA O SELO “PRODUTO PESSOENSE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JORNALISTA WILLS LEAL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA RADIALISTA OTINALDO LOURENÇO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JORNALISTA MARTINHO MOREIRA FRANCO.

RECONHECE OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, DE ADOLESCENTES E DE JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSERE COMO PERTENCENTES A GRUPOS PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DE VACINAS, Á PARTIR DO ADVENTO DESTA LEI.

DETERMINA QUE SEJA OFERTADO NA REDE PUBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESPECIFICAMENTE DURANTE O PRÉ-NATAL, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, ATRAVÉS DA MANOBRA DE HEIMLICH.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO ESPECIAL PARA RECOMPOR O CAPITAL DE GIRO E OS ESTOQUES DOS COMERCIANTES ORGANIZADOS EM MERCADOS PÚBLICOS, SHOPPINGS POPULARES, CENTROS PÚBLICOS DE COMÉRCIO E FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA VALDEMIR TRIGUEIRO DE LUCENA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E OUTRAS DEMÊNCIAS, E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MÚSICO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA (PINTO DO ACORDEON).

DENOMINA DE PRAÇA MÚSICO FRANCISCO FERREIRA LIMA (PINTO DO ACORDEON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA LENA GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À COMUNICAÇÃO SOCIAL EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE CUNHO EDUCATIVO, SOCIAL E PREVENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIVRE ACESSO A AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, A NÃO EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, O NÃO RECONHECIMENTO DE FIRMA NAS PROCURAÇÕES E A AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO ÀS ADVOGADAS E AOS ADCOGADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A RELAÇÃO DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA REGINALDO DIONÍSIO DA SILVA.

DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 48 E 59 DA LEI MUNICIPAL No 11.407/2008, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE COMUNIDADE JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E INSTITUI O PLANO DE INCENTIVOS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES QUE PRODUZEM BENS OU SERVIÇOS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE POR UNIDADE CONSTRUÍDA, COMO CONDIÇÃO PARA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COREÓGRAFOS, MAESTROS E/OU REGENTE DE FANFARRA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO PÚBLICO-LOGÍSTICO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19 APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, E DO REMANEJAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COMENDA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O SOBRE O CONGELAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM JOÃO PESSOA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a implantação de Programa de atendimento através da Telemedicina na rede de saúde pública municipal de João Pessoa.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, a criação para dispositivo móvel de um Aplicativo de celular (app), para a comunicação direta entre usuários e centros da saúde pública municipal de João Pessoa.

INDICA nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, para que viabilize a “CONSTRUÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, OBJETIVANDO O PRONTO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE E ADJACÊNCIAS.

Para o governo municipal inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior, inclusive para fins de aproveitamento em estágio curricular.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de que determine ao setor competente elaborar e encaminhar Projeto de Lei de competência exclusiva do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E RECREAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, que determine ao departamento competente a elaboração de projeto de criação e implantação do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca - PMLLLB no município de João Pessoa, tendo em vista que este instrumento terá especial significância para a nossa cidade no sentido do desenvolvimento de políticas públicas para o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade como consta de justificativa no Plano Nacional do Livro e Leitura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, que determine ao departamento competente a elaboração de projeto de implantação do Sistema Municipal de Bibliotecas Municipais de João Pessoa – SBMJP

INDICA, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, que envie projeto de sua competência acerca da instituição do PLANO DIRETOR DE ACESSIBILIDADE do município de João Pessoa.

A presente indicação tem por finalidade indicar ao Poder Executivo Municipal a instituição de Linha de Crédito Solidário para trabalhadores formais e autônomos de profissão definida (eletricista , marceneiro, mecânico, pedreiro , etc.) cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos, para aquisição de bicicleta a ser utilizada em seu transporte diário e os candidatos à Linha de Credito Solidário deverão comprovar que estão em dia com o pagamento do IPTU de João Pessoa.

indicação para criação da Diretoria de bem estar e defesa animal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre a inclusão de nutricionistas no quadro funcional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais Programas de Saúde da Família em funcionamento no âmbito do Município de João Pessoa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 167 do Regimento Interno, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das escolas municipais da Cidade de João Pessoa.

Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental dos Art. 80-A, Art. 80-B, e Art. 80-C, após ouvido o Plenário, requerer a instalação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, na perspectiva de discutir as políticas públicas e de fortalecer a Rede de Proteção na cidade de João Pessoa, a ser formada pelos seguintes parlamentares:

Requerimento, cumpridas as formalidades regimentais, obedecendo rigorosamente os dispositivos estabelecidos nos artigos 80-A, 80-B, e 80-C, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, que proceda com os trâmites legais para a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, objetivando debater as políticas públicas e de fortalecimento do esporte na cidade de João Pessoa

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos a Criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA (FPMU), conforme o Título V, Art. 80 – A, Art. 80 – V e Art. 80 – C do Regimento Interno desta Casa, objetivando debater as políticas públicas e de melhorias na mobilidade urbana na cidade de João Pessoa.

requer votos de aplausos a arquidiocese da paraiba, em nome do Arcebispo Dom frei manoel delson pereira da cruz, pelos seus 107 anos.

Requer votos de aplausos ao sistema master de comunicação em alusão aos 13 anos da TVMaster.

requer votos de aplausos a chapa conexão&força pela vitória nas eleições da ASCOM/PB

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em favor da escritora paraibana Marília Arnaud por ter ganhado recentemente o Prêmio Kindle de Literatura, promovido pela Amazon, em parceria com a Editora Nova Fronteira, pela autoria do livro "Pássaro Secreto”.

Vimos requerer as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Voto de Aplausos à Comissão Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a ser encaminhado à Arquidiocese da Paraíba, aos cuidados do Reverendíssimo Bispo D. Delson, pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2021, cujo tema é “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor” e tem como lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade” (Ef. 2.14).

VOTO DE APLAUSO ao Diretor Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa, FUNJOPE, MARCUS ALVES pelos relevantes serviços prestados no período carnavalesco deste ano.

Requer VOTO DE REPUDIO E TÍTULO DE PERSONA NON GRATA a Karoline dos Santos Oliveira (Rapper Karol Conká) em face das atitudes xenofóbicas contra todo o povo paraibano em programa de rede nacional.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com o Art. 171, X, do Regimento Interno deste Poder, ao poeta e repentista OLIVEIRA DE PANELAS, pelas comemorações dos seus 60 (sessenta) anos de carreira.

Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei Ordinário e o Projeto de Decreto Legislativo que foram arquivados devido a mudança da legislatura

REQUERIMENTO - DESARQUIVAMENTO PLOS

REQ. LIMPEZA NA RUA JOSE BONIFÁCIO - BAIRRO DO NOVAIS ass

REQUERIMENTO-SEINFRA-MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO

REQUERIMENTO - SEMOB - RETORNO DAS LINHAS 5201 E 2501

Solicita a SEJER, destinação de verbas para a efetivação do programa bolsa atleta

Solicita que seja realizado um plano de limpeza urbana emergencial, com mote de força-tarefa, que contemple a poda de árvores e o recolhimento de lixo, detritos e entulhos em toda extensão das principais avenidas da Zona Sul da Cidade, a exemplo do que foi proposto na Orla de João Pessoa.

Solicita a ampliação da rede de galerias pluviais e urgente manutenção dos bueiros da Rua Marechal Almeida Barreto, no Centro da Cidade, que se encontra prejudicada pelo mau escoamento das águas em decorrência de entupimentos observados em vias paralelas, a exemplo da Ruas Rodrigues de Aquino e Rua das Trincheiras.

Solicita a implantação de linhas de transporte coletivo no Planalto da Boa Esperança, que atendam as principais vias de acesso ao bairro por meio da Perimetral Sul, com extensão ao terminal de integração do Valentina e do Mangabeira Shopping.

Solicita a construção de uma praça entre as Ruas Jeane da Silva Cruz e Soldado João Porcino da Costa, ambas localizadas no bairro Muçumagro.

Solicita a construção de uma praça entre a Rua Elvira Pereira assunção e Rua Josefa da Silva Lima ambas localizadas no bairro Paratibe.

Solicita a inclusão da Linha 1500 - Circular, trafegando sobre a principal do Muçumagro, de uma forma que abranja as principais avenidas de acesso, incluindo o trajeto a Praia do Sol e ao bairro Paratibe.

Solicita a ampliação da calçada de caminhada na Perimetral Sul no Valentina de figueiredo e instalação de equipamentos de ginástica para prática de exercícios físicos no local.

Solicita a revitalização do campo de futebol localizado no bairro Planalto da Boa Esperança, com gramado, alambrado e a construção de um calçadão para caminhada.

Solicita a revitalização da Praça das Mangueiras, Alto do Matheus.

Solicita a implantação de uma praça, em terreno localizado entre as ruas Maria Inês Caetano de Oliveira e Severino Dias de Oliveira, ambas localizadas no bairro Nova Mangabeira.

Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Maria Ferreira da Silva, Bancários.

Solicita a coleta de resíduos e capinação de um terreno baldio na rua Recife, localizada no Planalto da Boa Esperança.

Solicita a manutenção e substituição das lâmpadas na rua Deputado Plinio Lemos, n° 178 e na rua Tibério Moreira da Silva n° 162, ambas localizadas no bairro Valentina de Figueiredo.

Solicita a manutenção e substituição das lâmpadas na rua Recife, no Planalto da Boa Esperança.

Solicita o calçamento da Rua Jeane da Silva Cruz, Cep 58.066-032, localizada no Bairro denominado Muçumagro, João Pessoa – Paraíba, assim como a sua inclusão no Plano Municipal de Saneamento Básico.

Solicita a terraplanagem das ruas ainda não calçadas no Bairro Muçumagro, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a terraplanagem das ruas ainda não calçadas no Bairro Planalto da Boa Esperança, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a terraplanagem das ruas ainda não calçadas no entorno da Praia do Sol, Valentina de Figueiredo, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a terraplanagem das ruas ainda não calçadas no Bairro Paratibe, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a terraplanagem das ruas ainda não calçadas no loteamento Parque do Sol e em toda extensão do Bairro de Gramame, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a realização do calçamento da Rua Pedro Fiúza Chaves, CEP 58.064-460, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo, João Pessoa – Paraíba.

Solicita a realização do calçamento da Rua Avenida Josinaldo Nascimento, CEP 58.067-095, localizada no Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa – Paraíba.

Solicita a instalação de três lombadas físicas na extensão da Rua Antônio Roberto Nascimento de Brito, CEP 58064-350, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, João Pessoa – Paraíba.

Solicita a instalação de um semáforo na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, CEP 58064-360, Valentina de Figueiredo, na altura do cruzamento do Posto Cowboy com o acesso a Perimetral Sul.

Solicita a manutenção e substituição das lâmpadas da Rua Mariângela Lucena Peixoto, CEP 58.063-300, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, entre as alturas da loja “top 13” e a praça Felix Cahino.

Solicita a instalação de um semáforo entre o cruzamento das Ruas Abelardo Targino da Silva, Manoel Francisco de Melo e Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, todas no bairro do Geisel, João Pessoa – Paraíba.

Solicita a realização de um plano de pavimentação em paralelepípedos da Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Planalto da Boa Esperança, Cep 58.065-063, João Pessoa – Paraíba.

Solicita a realização de um plano de pavimentação em paralelepípedos Rua Celestina Irineu dos Santos, Cep 58076-650, situada no bairro João Paulo II, em João Pessoa – Paraíba.

Solicita a realização de um plano de pavimentação em paralelepípedos da Rua Eufrázio Ribeiro, Cep 58067-102, no bairro de Gramame, em João Pessoa – Paraíba.

Solicita a CAGEPA o saneamento da rua Estudante Haroldo Medeiros Venâncio – Gramame, João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Cícero de Lucena Filho, prefeito constitucional do município de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos órgãos técnicos competentes, com vistas disponibilização de REFIS – Programa de Refinanciamento Fiscal -, para os contribuintes que se encontram com débitos junto a quaisquer órgãos do município de João Pessoa, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, vencidos até 31 de dezembro de 2020, ou cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de dezembro de 2020, observadas as condições e limites estabelecidos na legislação tributária que guarnece a espécie.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, ao Exmo. Senhor Cícero de Lucena Filho, prefeito constitucional do município de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos órgãos técnicos competentes, com vistas a realização de obras no anel interno da Lagoa do Parque Solon de Lucena, visando restabelecer o estacionamento do Restaurante Cassino da Lagoa, uma vez que a supressão do mesmo, decorrente das obras de reforma ali implantadas pela anterior gestão municipal, tem gerado constantes reclamações por parte dos frequentadores, comerciantes e turistas que se deslocam até aquele logradouro, além de outros munícipes da Capital que tencionam desfrutar de sua exuberante beleza natural.

solicita a SEDEC melhorias na escola Professor Afonso Pereira da Silva no bairro de gramame

SOLICITA O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA ALUÍSIO MATIAS PEREIRA, CEP: 58078-060, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II.

SOLICITA O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL JOÃO GADELHA DE MELO, CEP: 58078-200, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II.

Solicitação a SEINFRA, no Sentido de providenciar a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led, na Rua Cassimiro de Abreu, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, CAGEPA, para que seja realizada a substituição dos canos da Rua Alfredo Coutinho, localizada entre as ruas João Teixeira de Carvalho e a BR-230, no Bairro Pedro Gondim.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Capinagem e Limpeza na Rua Major Álvaro Monteiro, localizada no Bairro dos Ipês.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer Capinagem e Limpeza na Avenida Alagoas, localizada no Bairro dos Estados

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Avenida Pará, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Avenida Roraima, localizada no Bairro dos Estados

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua Leonildo Francisco Oliveira, localizada no Bairro dos Estados

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua Maria Batista de Medeiros, localizada no Bairro dos Estados

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer limpeza na Rua, Índio Felipe Camarão, localizada no Bairro de Mandacaru

Solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciada a recuperação do calçamento da Rua Poetisa Guiomar Travassos Chianca, localizada no Bairro do Portal do Sol

Solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Custódio Domingos dos Santos, localizada no Bairro do Brisamar

Solicitação a SEDURB no sentido de Providenciar a Manutenção dos Equipamentos Públicos da Praça, Maestro João Gadelha de Oliveira Filho, Localizada na Rua David Ferreira Luna, no Bairro Brisamar.

Solicitação à SEDURB no sentido de providenciar equipe técnica para avaliar a infra-estrutura da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina Figueiredo

solicitação à SEDURB no sentido de providenciar equipe técnica para avaliar a infra-estrutura da praça Tenente Lauro Wanderley Leão, localizada no Bairro dos Ipês.

Solicitação à SEDURB no sentido de providenciar recuperação, manutenção e limpeza da Quadra Esportiva Ubirajara Pinto Rodrigues, localizada na rua José Peregrino Montenegro número 128, Bairro dos Ipês.

Solicitação à SEINFRA, a execução do RECAPEAMENTO ASFALTICO da Avenida Amazonas, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à SEINFRA, a execução do RECAPEAMENTO ASFALTICO da Avenida Minas Gerais (trecho ao lado da Justiça Federal, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na rua Marechal Rondon, localizada no Bairro 13 de Maio.

Solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, SEDURB, para que seja providenciada a manutenção com jardinagem e a poda das árvores para o Canteiro da Rua Ayrton Martins da Silva, localizada no Bairro do Castelo Branco, próximo ao Ginásio da UFPB

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Marcelo Lins de Mendonça, localizada no Bairro do Aeroclube.

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Valda Cruz Cordeiro, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar serviço de terraplanagem na Rua, Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro do Aeroclube.

solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar serviço de terraplanagem na Rua, Comerciante José Bezerra de Pontes, localizada no Bairro de Mandacaru.

Solicitação à SEINFRA, solicitando o fechamento de um buraco na Rua, Luiz Gonzaga Mendes Lira, localizada no Bairro José Américo.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar equipe técnica para monitorar e disciplinar o trânsito confuso na Rua. João Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar equipe técnica para monitorar e disciplinar o trânsito confuso na Rua Professora Edésia Vieira (trecho entre as avenidas Minas Gerais c/ Espirito Santo, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar equipe técnica para monitorar e disciplinar o trânsito na Avenida Piauí em frente a Lasca de Pizza, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar Lombada redutora de velocidade na Rua, Comerciante Manoel Pitombeira, localizado no Bairro do Grotão.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar sinalização das lombadas redutora de velocidade da Rua Cassimiro de Abreu, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio e Limpeza nas calçadas do colégio Sesquicentenário, na rua Manoel Franca, localizada no Bairro Pedro Gondim.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Avenida Rondônia, localizada no Bairro dos Estados

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer capinagem, pintura do meio fio, recolhimento de entulho e Limpeza na Rua Cel. Barata Sá Benevides, localizada no Bairro 13 de Maio.

Solicitação à EMLUR, no sentido de fazer limpeza na Rua, Comerciante Pontes, localizada no Bairro de Mandacaru

Solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município, SEINFRA, para que seja providenciada a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de LED na Praça da Paz, localizada no Bairro dos Bancários.

Solicitação à Secretaria de Planejamento, SEPLAN, para que seja providenciada o cercamento e colocação de placas indicativas de preservação ambiental (área verde), na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, localizada no Bairro dos Estados/Pedro Gondim

Solicitação à SEDURB no sentido de providenciar equipe técnica para avaliar a infra-estrutura da praça Dr. João Medeiros na rua João Vieira Carneiro, localizada no Bairro Pedro Gondim.

Solicitação à SEDURB no sentido de providenciar recuperação e manutenção da Praça Aline Bezerra Cavalcante, localizada no Bairro dos Estados, próximo ao Shopping Sebrae.

Solicitação à SEDURB para que seja providenciada visita de agentes do Controle Urbano, cercamneto e colocação de placas indicativas de preservação ambiental (área verde), na Rua Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, localizada no Bairro dos Estados/Pedro Goindim.

Solicitação à SEINFRA, a execução do RECAPEAMENTO ASFALTICO da Avenida Francisca Moura, localizada no Bairro 13 de Maio.

Solicitação à SEINFRA, Conserto de pavimentação Irregular localizado na Avenida Acre número 1008, precisamente esquina da padaria Acre Pão.

Solicitação a SEINFRA no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na Rua. Agricultor Carlos Onofre Nobrega, localizada no Bairro dos Funcionários, nas imediações do condomínio Rio Mussuré .

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Deputado José Rezende da Costa Filho, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua, Edson Falconi de Melo, localizada no Bairro Aerclube.

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar a recuperação do calçamento da Rua Índio Felipe Camarão, localizada no Bairro de Mandacaru.

Solicitação à SEINFRA no sentido de providenciar melhorias na iluminação da rua José Tomás de Souza, localizada, no bairro do Colinas do Sul.

Solicitação à SEINFRA, no sentido de providenciar serviço de terraplanagem na Avenida, Cuiabá, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Solicitação à SEINFRA, solicitando conserto de um buraco na Avenida Sergipe, localizada no Bairro dos Estados número 236.

Solicitação à SEMAN no sentido de providenciar manutenção no sistema de dutos subterrâneos destinados à captação e escoamento de água pluvial coletada pelas bocas coletoras (galeria pluvial) nas Avenidas Alagoas, Bahia, Amazonas e Santa Catarina, localizadas no Bairro do Estados.

Solicitação à SEMOB no sentido de providenciar faixa de pedestre, na Rua Alfredo Coutinho Lira, ao lado da escola Sesquicentenário, localizada no Bairro Pedro Gondim.

Solicitação à SEMOB no sentido de verificar junto a empresa de transportes Navegantes, que faz a linha do Bairro dos Estados os constantes atrasos em suas rotas.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cícero Lucena, para que o mesmo autorize ao setor competente, elaborar o projeto de requalificação de toda extensão da Avenida Cruz das Armas, nesta capital.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo através do órgão competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que o mesmo adote as providências junto à Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Planejamento e a outros setores competentes, no sentido da aplicação do Instituto do Abandono, nos termos do Código Civil, artigo 1.276, combinado com a Lei nº 12.147/2011, que institui os instrumentos para o cumprimento da função social urbana no município de João Pessoa.

Requerimento ao Prefeito do Município de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as medidas cabíveis no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 12.916, de 18 de novembro de 2014, que Dispõe sobre a divulgação pelas entidades sem fins lucrativos, na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do poder público.

Requerimento à FUNJOPE, solicitação no sentido de estudar a possibilidade de realização da Feira Literária de João Pessoa – FLIJP, de forma ONLINE, objetivando o fomento da literatura local e divulgação de autores da nossa terra.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CÍCERO LUCENA, Prefeito Constitucional de João Pessoa, solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que determine ao setor competente, realizar uma ampla fiscalização junto as áreas da cidade de João Pessoa, com objetivo de coibir a prática danosa de invasão de terrenos públicos e privados da nossa capital.

Requerimento ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, elaborar estudos viabilizando a implantação do Museu da Imagem e do Som, destinado a preservação, difusão e pesquisa da memória audiovisual da nossa cidade de João Pessoa.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que o mesmo adote as providências junto aos setores competentes, visando a implantação do Museu Histórico da Cidade de João Pessoa, instituído através da Lei Municipal nº 1.643/2006.

Para que seja ampliada a sinalização de trânsito, no bairro do Bessa, durante o horário compreendido entre as 05h00mn e as 08h00min, proporcionando maior segurança à população para práticas esportivas (aeróbicas).

Para que seja solucionado definitivamente o problema de alagamentos na Ponte sobre o Rio Cuiá, localizada entre os bairros de Mangabeira e Valentina Figueiredo.

Para que seja dada uma solução definitiva para a obra do terminal de integração localizado no bairro do Valentina Figueiredo.

Solicita à inclusão das pessoas com imunodeficiência no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Município de João Pessoa e no Estado da Paraíba.

Solicita a revitalização do Mercado Público do Valentina.

Solicita a revitalização da unidade básica de saúde (UBS), localizada no bairro Paratibe II.

Solicita o calçamento da rua João Paulo II, localizada no bairro Muçumagro, João Pessoa.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade ou quebra mola na rua Celita Lira Portela, n° 113/114, no bairro do Valentina.

Solicita a adequação da iluminação pública, através da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED, em toda a extensão da Perimetral Sul, no Valentina de Figueiredo.

Solicita a terraplanagem e calçamento da rua Pedro Caminha, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

Solicita a instalação de postes e rede elétrica em todo o trajeto de acesso à praia Barra de Gramame, percurso este que vai da rotatória da PB 008 até a referida praia.

Solicita a limpeza e retirada do lixo acumulado na Avenida Josinaldo Nascimento, loteamento Parque do Sol – Gramame.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da Rua Rodrigo Chaves no bairro das Trincheiras, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Pres. Nilo Peçanha no bairro do Bessa, nesta.

Requerimento à Secretaria Estadual de Educação, solicitação no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede estadual de ensino.

Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, solicitação no sentido de que seja realizado estudos objetivando a aquisição e distribuição de obras literárias de escritores paraibanos nas escolas da rede municipal na capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Café Filho no bairro do Bessa, nesta.

Requerimento à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que determine ao setor competente elaborar estudos visando a construção de uma área de esporte e lazer, dotada de equipamentos para atividades físicas, no bairro das Indústrias, Cidade Verde – 2ª Etapa, nesta capital.

Requerimento à SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizadas as obras de reforma e requalificação Mercado Público de Oitizeiro, localizada no bairro Funcionários I, nesta capital.

Requerimento à SEINFRA, solicitação para que seja implantado sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Morada Nova, bairro João Paulo II, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantada sistema de iluminação pública em LED no Loteamento Paradise, bairro João Paulo II, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED nas principais ruas e avenidas do bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

Requerimento à SEINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja implantado o sistema de iluminação pública em LED ao longo da nova via pública que recentemente recebeu a pavimentação asfáltica, interligando o bairro Valentina de Figueiredo ao bairro de Mangabeira, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura na Rua Estela Moura, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que sejam realizadas obras de infraestrutura na Rua Luiz Ponzzi, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua Marta da Luz, bairro dos Novais, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Pres. Venceslau Braz no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da rua Francisca Bento de Farias no bairro do Bessa, nesta.

Requerimento à Secretária Municipal de Educação, solicitação para que sejam iniciadas as obras da reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requerimento a Secretaria Municipal de Educação, SOLICITANDO INFORMAÇÕES sobre a adaptação da Lei Federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Requerimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que sejam adotadas urgentes e necessárias providências, no sentido de reformar o Centro de Referência em Cidadania José Gonçalves de Amorim Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que a mesma determine ao setor competente, adotar as providências, objetivando a realização de obras de infraestrutura na Rua São Salvador, bairro de Cruz das Armas, nesta capital, com a implantação de pavimentação, drenagem, saneamento, instalação de galerias, entre outros serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela localidade.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada as obras de pavimentação da Rua Cláudio Costa de Vasconcelos, localizada no bairro de Gramame – Colinas do Sul II, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja recolocado as manilhas de concreto no início da escadaria localizada na rua Quatro de Outubro, bairro de Cruz das Armas, especificamente no final da rua Abel da Silva, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a reconstrução do muro de arrimo, localizado entre as ruas Humberto Paiva de Carvalho e Adelaide Novais, na Comunidade Bela Vista, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação – SEJER, solicitação para que seja iniciado o processo de reformulação e instalação do CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE AMADOR, criado através da Lei Municipal nº 8.994, de 20 de dezembro de 1999, alterada pela Lei nº 10.692, de 26 de dezembro de 2005, inclusive procedendo ao encaminhamento de proposta para reformulação da norma em vigor, por ser de competência do Poder Executivo Municipal e necessita de modificações.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação – SEJER, solicitação para que seja elaborado estudos e planejamento objetivando a implantação do Museu do Futebol, em conformidade com a Lei Municipal nº 10.949, de 19 de janeiro de 2007.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Alvorada, localizado no bairro dos Novais, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jabiracão, localizado no bairro do Alto do Mateus, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jardim Planalto, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Altiplano, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Bessa, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol “O Pereirão” no bairro do José Américo, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol da Mangueira no bairro do Rangel, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol da Caixa D’água no bairro das Indústrias, nesta capital.

Requerimento - à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Celeste no bairro do Geisel, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Centro Comunitário no bairro do Geisel, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Cidade Verde, Mangabeira VII, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Distrito Mecânico, Bairro Varadouro, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do bairro Nova Mangabeira, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Gervásio Maia, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do bairro Vieira Diniz, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Colibris, bairro do José Amério, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Batistão, bairro do Funcionários II, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Vicentão, bairro do Funcionários II, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Pedrosão, bairro do Funcionários III, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol de Paratibe, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER, solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol Engenho Velho, nesta capital.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que junto aos setores competentes possa fazer todos os esforços possíveis, objetivando a reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Avenida Cidade de Salgado de São Félix, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade Brejo do Cruz, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Aparecida, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Boa Ventura, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Bom Sucesso, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Conceição, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Gurinhém, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de Jericó, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias.

solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de São Francisco, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústria.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Pres. Delfim Moreira no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Pref. Joaquim Pessoa Passos no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Presidente Arthur Bernardes no bairro do Bessa, nesta.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a SEMOB, a adoção de medidas visando regularizar a oferta de ônibus na linha 109 e, principalmente, a regularização da oferta deste serviço aos domingos, que serve aos moradores da Rua do Rio e adjacências, considerando às inúmeras reclamações da comunidade.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua José Bartolomeu Cabral no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Av. Pres. Washington Luís no bairro do Bessa, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua José Darci Ferreira no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua José Faustino Cavalcante no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Anita Costa Colaço no bairro dos Estados, nesta

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza e capinagem da Rua Prof. Joaquim Francisco Veloso Galvão no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a Revitalização da Faixa de Pedestre na rua Elias Pereira de Araújo, no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua José Cândido dos Santos no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Prof. João Dehon Araújo Pontes no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Elísio Pereira de Paiva no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maryland de Souza Ferraz no bairro de Mangabeira, nesta.

Para que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, localizada no bairro de Mangabeira.

Para que seja feita a pavimentação da Rua Manaus, localizada no bairro do Grotão.

Para que seja feita a pavimentação da Rua Ipê-amarelo, localizada no bairro do Paratibe.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após de ouvido o douto Plenário, que seja enviada uma solicitação à SEMOB – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, no sentido de realizar estudo de viabilidade, na Rua Valdemar Chianca, Bairro do Jardim Oceania, para aplicação de placas de regulamentações de trânsito verticais visando sinalizar “sentido único ou proibição de estacionamento em um dos lados da via.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após de ouvido o Douto Plenário, que seja enviada uma solicitação junto a Empresa Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa-PB ENLUR, solicitando gestão no sentido de realizar a limpeza dos resíduos orgânicos amontoados em terreno baldio existente na Rua Severino de Freitas, Bairro do Jardim Treze de Maio, em frente a distribuidora multGiro.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Francisco de Assis Pinto Ramalho no bairro de Mangabeira , nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Carmelo Ruffo Filho no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Cândida Celestino do Amor Divino no bairro de Mangabeira, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Edilson Paiva de Araújo no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Seinfra solicitação deste Poder Legislativo para que seja realizada a trocas das lâmpadas amarelas pela lâmpadas de led nos postes de iluminação pública da rua Padre Cromácio Leão no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Empresário Manoel de Brito no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Sebastião Marcondes Ramalho Travassos no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Chacom no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Teófanes da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua José Lins Sobrinho no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria Amélia Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Maria de Lurdes Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizada a limpeza e capinagem da rua Gilberto Paulo Cavalcanti no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Henrique da Costa Machado no bairro Cidade dos Colibris, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Profa. Maria Helena Silva Rocha no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Severino Domingos de Castro no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João Matias Guedes no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Etelvino Eugênio de Souza no bairro do Ernesto Geisel, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Comerciante João da Mata Lucena no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Mirtes Toscano Alves no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Adalgisa Targino da Silva no bairro do João Paulo II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Fábio José de Souza Santos no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Est. Maria Izanilda Machado de Araújo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Noêmia de Oliveira Costa no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Agente Fiscal Antônio Ladislau no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Maria Isaura Gama e Melo no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Eugênia de Oliveira Lima no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Antônio B. Santana no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua José Mariano da Silva no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Fernando Mota no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Desportista Aurélio Rocha no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Av. Acre no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Profa. Eudésia Vieira no bairro dos Estados, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da rua Severino Bento de Morais no bairro dos Funcionários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Belo Horizonte no bairro do Grotão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Nossa Sra. do Rosário no bairro do Grotão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Nossa Sra. de Guadalupe no bairro do Grotão, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Ailsio José da Silva no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Manoel Geraldo da Silva no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Clóvis Moreno Gondin no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Amaury de Sousa no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a limpeza da Rua Bancário Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a poda de árvores na Av. Duarte da Silveira n° 450 Centro, em frente a Escola Cidadã integral Técnica Professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha, centro, nesta.

Para que seja retomado o isolamento de uma das faixas de rolamento da Avenida Epitácio Pessoa, aos domingos, das 05 horas as 14 horas, para as práticas esportivas habituais.

SECRETARIA DA SAÚDE, a seguinte solicitação: MELHORIAS NA ESTRUTURA, MANUNTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) I E II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, a seguinte solicitação UM ADMINISTRADOR PARA CUIDAR DA PRAÇA DA JUVENTUDE, ALÉM DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA. ESTA PRAÇA É LOCALIZADA ENTRE AS RUAS Mª DAS DORES E A RUA MAURICEO CARNEIRO OLIVEIRA, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

solicitação a SEMAM: ENVIAR UMA EQUIPE NO SENTIDO DE FISCALIZAR AS RESIDÊNCIAS DA RUA FRANCISCO RABELO, RESPONSÁVEIS PELO DERRAMAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E DE ESGOTOS, QUE CAUSA O MAU CHEIRO E PREJUDICA TODA A RUA MARTINHO LUTERO, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – o pedido da INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARTINHO LUTERO, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA CAPITAL.

SEINFRA: solicitação: A ABERTURA DA RUA CHICO XAVIER, PRÓXIMO A PRAÇA DA JUVENTUDE, COM TRECHOS ENTRE A RUA Mª JOSÉ MIRANDA AMARAL E JOSÉ DANTAS ALMEIDA, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEINFRA : solicitação: A ABERTURA DA RUA DA AÇÃO, TRECHO ENTRE A RUA DOS INDUSTRIÁRIOS E A RUA DO TRABALHO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEINFRA: Um estudo sobre ABERTURA DA VIA NA AVENIDA CIDADE DE CAJAZEIRAS, 58083-502. LOTEAMENTO CIDADE VERDE QUE DAR ACESSO A CAPELA DE NOSSA SENHORA.

SEINFRA, Solicitação: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA, POETA VICTOR HUGO, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

SEINFRA: Solicitação: A TERRAPLANAGEM DAS RUAS: CIDADE DE BOM JESUS; CIDADE DE CONCEIÇÃO; CIDADE DE PRINCESA ISABEL; CIDADE DE ITABAIANA; CIDADE DE SÃO FRANCISCO E A CIDADE DE SERRARIA. TODAS ESSAS SEIS RUAS NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEINFRA: Solicitação: CALÇAMENTOS PARA AS RUAS DO SÍTIO MUMBABA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

ao Exmo . Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena , a solicitação: Estudos visando à INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE COMEÇA NO GIRATÓRIO DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, SEGUINDO PELA AV. DAS INDÚSTRIAS, S/N - DISTRITO INDUSTRIAL, 58083-050, ATÉ A BR 101

SEINFRA, a solicitação: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CRISTAIS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS - CEP 58083-033.

(Seinfra), a seguinte solicitação: A REESTRUTURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES DO Ò, DISTRITO INDUSTRIAL.

Requerimento à FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa - solicitação para que junto aos setores competentes possa fazer todos os esforços possíveis, objetivando a reconstrução do Teatro JUTECA, localizado no bairro de Cruz das Armas.

Requerimento - à SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de limpeza e desobstrução do canal localizado na Comunidade 5 de Junho, bairro do Alto do Mateus, nesta capital.

Requerimento à EMLUR - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de limpeza do canal localizado na Comunidade 5 de Junho, bairro do Alto do Mateus, nesta capital.

Requerimento - SEINFRA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desobstrução de galerias na Av. Nova Liberdade, bairro Ilha do Bispo, próximo à Oficina do Betinho, nesta capital.

Requerimento à CAGEPA - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, serviços de desentupimento de esgoto na Av. Nova Liberdade, bairro Ilha do Bispo, próximo à Oficina do Betinho, nesta capital.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, na Praça São Pedro - Rua Celita Líra Portela - Valentina.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, na Praça Lúcio Lima De Carvalho, localizada na Quadra 12, Lote 85, Funcionários IV.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, no bairro João Agripino.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, na Praça Cristo Rei - Rua Josefa Taveira - Mangabeira.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, no bairro Cruz das Armas.

Promover manutenção da praça no giradouro da rua principal do Conjunto Habitacional Colinas no Sul II, no Bairro Gramame.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, na Comunidade Gauchinha, no bairro do Costa e Silva.

Recuperar a iluminação de áreas de uso comunitário, no bairro do Geisel.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua ANTONIO J. DA SILVA, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua LUIZ GONZAGA DE ANDRADE, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Nathália Nóbrega Seixas, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Josias Lopes Braga, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Abelardo Pereira dos Santos, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Aristídes Madureira Barros, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Valderez Andrade, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Esmeraldo Gomes Vieira, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua TEM.FRANCISCO DE A. MOREIRA, no bairro dos Bancários.

Requerimento - SEJER – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação, solicitação para que formalize parceria com o Governo do Estado/SEJEL, objetivando a requalificação de toda a área em torno do Estádio Almeidão, possibilitando melhores condições à prática de atividades físicas e de lazer por parte da população naquela localidade.

Requerimento - SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitação para que sejam realizados estudos, objetivando a requalificação e revitalização da Praça localizada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital.

Requerimento - SEDURB – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos - solicitação para que sejam realizadas podas das árvores na Praça localizada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital.

Requerimento - SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura - solicitação para que sejam realizadas as obras de reforma e requalificação do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zulmira de Novais, localizada no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

Requerimento à CAGEPA - solicitação para que seja realizado em caráter de urgência, reparos no sistema de esgoto sanitário estourado da Comunidade Padre Hildon Bandeira, bairro da Torre.

Solicitação a Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, - SEMOB - no sentido de realizar estudo de engenharia de trânsito na confluência da Rua Abelardo Targino da Fonseca e Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, no Bairro do Geisel, em João Pessoa-PB, próximo ao Campo do Santos, com a implantação de um giradouro, iluminação, aplicação de placas de sinalizações verticais e horizontais, bem como, faixas e sinais para pedestres.

Requerimento - Secretaria Municipal de Infraestrutura - solicitação para que seja realizada a conclusão das obras de pavimentação da Rua Cromácio de Souza Arnaud, bairro do Cristo Redentor, nesta capital.

Requerimento - EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, proceder aos serviços de limpeza e capinação na Praça situada na Rua Major Cavalcanti de Holanda, bairro do Ernesto Geisel, nesta capital.

Requerimento - SEJEL – Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer - solicitação para que formalize parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa/SEJER, objetivando a requalificação de toda a área em torno do Estádio Almeidão, possibilitando melhores condições à prática de atividades físicas e de lazer por parte da população naquela localidade.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Educação, solicitação deste Poder Legislativo reforma e reestruturação na Escola Municipal Anísio Teixeira, da Rua Lourenço César, 369, Esplanada, Ernani Sátiro, João Pessoa – Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie 01 (uma) zeladora para os serviços de limpeza dos banheiros femininos do mercado de Jaguaribe, situado a Rua General Maciel, 511, Jaguaribe, CEP – 58.015-700, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo, Drenagem da feira do Mercado Público de Jaguaribe, situado a Rua General Maciel, 511, Jaguaribe, CEP 58.015-700, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo, calçamento da Rua Dr. Galvão José de Melo, CEP – 58.015-540, Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura, solicitação deste Poder Legislativo, pavimentação da Rua Maximiano Machado, CEP – 58.015-110, Jaguaribe, João Pessoa.

Requerimento - Secretaria Municipal de Saúde - solicitação para que seja normalizado o atendimento odontológico na USF INTEGRADA X, no bairro de Cruz das Armas, observando todos os protocolos de prevenção à pandemia da Covid-19.

Requerimento - FUNJOPE – Fundação Cultural de João Pessoa - solicitação para que o órgão viabilize a realização de uma Feira Cultural no bairro do Valentina de Figueiredo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, Limpeza Urbana e pinturas de meio-fio das ruas dos seguintes bairros: * Bairro dos Novaes; * Bairro do Cristo Redentor; * Bairro do Rangel (Varjão); * Bairro do Planalto;

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, retirada de entulhos na Rua Senhor dos Passos, 57, Jaguaribe, CEP – 58.015-400, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, capinagem dos matos da Escola Municipal Analice Caldas, situada à Rua Cecília Miranda, 22, Jaguaribe, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, queencaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), Calçamento da Rua Antônio Fernandes, CEP 58.069-325, Colinas do Sul, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo, reforma da Praça General João Neiva, Jaguaribe, CEP – 58.015-350, João Pessoa – Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo, poda de uma árvore na Rua Ninfa Tavares do Egito de Araújo, CEP 58.088-797, Oitizeiro, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo, poda de árvores e retirada de entulhos na Rua São Cristovão, CEP 58.015-310, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo, troca de local de depósito de lixo na Av. Presidente Tancredo Neves, CEP 58.109-084, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), 02 paradas de ônibus na Rua Rodrigues Chaves, CEP 58.011-040, Centro, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ( SEDURB) , poda das árvores da Rua Floriano Peixoto, CEP 58.015-295, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), poda das árvores da Rua Floriano Peixoto, CEP 58.015-295, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), capinagem e Limpeza Urbana na Rua Branca Dias, CEP 58.011-060, Trincheiras, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), limpeza urbana na Av. Senador João Lira, Vila Elizabeth (rua sem saída), Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), instalação da iluminação de LED na rua Paulino Pinto, CEP 58.039-250, Tambaú, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, queencaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), instalação da iluminação de LED nas praças no bairro de Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba. Praça Simeão Leal (Bela Vista) Praça Dr. Aquiles Leal Praça João Monteiro da Franca Praça General João Neiva

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), Calçamento e Instalação da Iluminação em LED, das ruas abaixo citadas no bairro do Cristo, João Pessoa, Paraíba. Rua: Poeta José Limeira Rua: Miguel Marques Pontes Rua: Elmano Pereira de Siqueira

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação deste Poder Legislativo, no sentido de que seja realizado estudos objetivando a implantação do PCCR – Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica, INCLUINDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS NÃO DOCENTES E NÃO ESPECIALISTAS, AGENTES EDUCACIONAIS que integram o quadro de servidores da educação do município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana ( EMLUR), Capinagem e Limpeza Urbana na ruas abaixo citadas no bairro dos Novais, João Pessoa, Paraíba. Av. Santos Estanislau (Av. Principal) Av. Coronel Adolfo Massa Av. Marta Pacheco Av. Capitão Francisco Pereira Rua: José Bonifácio Rua: Marta da Luz (Próx. PSF)

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Infraestrutura ( SEINFRA), instalação de duas Lombadas, das ruas citadas abaixo, no Bairro dos Novais, João Pessoa, Paraíba. Rua: José Novais (Em frente a Escola Municipal João Medeiros) Av.: José Bonifácio (Próximo ao Centro Espírita)

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura ( SEINFRA), reestruturação do Mercado Público do Bairro do Rangel, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, uma ação conjunta para redução de assaltos, prostituição e drogas nas redondezas do MAP (Mercado de Artesanato Paraibano) no bairro de Tambaú, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Desenvolvimento Urbano ( SEDURB), poda de uma árvore (anexo), na av. Governador Argemiro de Figueiredo (frente ao mar), 460, Bessa, João Pessoa, Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Educação, reestruturação da Escola Municipal Ana Cristina, localizada na Avenida Hilton Souto Maior, 555, Água Fria, João Pessoa - Paraíba

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura ( SEINFRA), a iluminação em LED da Rua Alberto de Brito, Jaguaribe, CEP – 58.015-700, João Pessoa

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretário de Segurança Pública, que seja alocado um Guarda Municipal noturno para a Unidade de Saúde da Família Matinhas I, localizado no bairro de Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Secretario de juventude, Esporte e Recreação, restauração do Campo de Futebol, como também a implantação do gramado, redes e traves na comunidade Paulo Afonso, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comandante Geral da Polícia Militar, uma ronda policial, nas ruas do bairro de Jaguaribe – João Pessoa – Pb.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ( SEDURB) , retirada de uma árvore na Avenida 1 de Maio, 487, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e em seguida, encaminhe este requerimento, com urgência, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, Fábio Antônio da Rocha Sousa, solicitando, a inclusão de todos os estudantes da área da saúde que estejam cumprindo com o estágio obrigatório supervisionado (internato) no município de João Pessoa – PB, ao grupo prioritário para a vacinação contra a COVID – 19.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário José Alexandre de Farias, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Adalgisa Luna de Menezes, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Dorival C. Albuquerque, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Pedro de França Macedo, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Maria das Dores Espínola, no bairro dos Bancários

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Professor Francisco das Chagas Almeida, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua João Homero da Costa Vilar, no bairro dos Bancários

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Ernane Vilar Cavalcante, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Péricles Figueiredo Gouvêia Filho, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Luís Moura Resende, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Venâncio José Neto, no bairro dos Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, localizada no bairro de Jardim Cidade Universitária.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Estudante Oliveiros Fernandes Filho, localizada no bairro Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Tab. Erinaldo Nunes Oliveira, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Alcebíades da Cunha- Lot. Itubiara.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Cel. Artur Américo Cantalice - Lot. Itubiara.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Wagner Alexandrino Bezerra Japyassu, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Gen. Alfredo Floro Cantalice, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Amaury de Sousa, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Manoel Geraldo da Silva, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Derlópidas Gomes Neves, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Bancário Antônio Jacinto de Souza, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Hermelinda Henriques de Araújo - Lot. Itubiara.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua Hercílio Alves de Souza, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua João Batista Maia, Bancários.

SINALIZAR VIA PÚBLICA (implantar sinalização urbana), com implantação de placa na Rua José Vitorino de Araújo, Bancários.

Solicita a intervenção da SEINFRA no encontro das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com a Rua Heronides de Vasconcelos-Cristo.

Vimos requerer as Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja subscrito por esta Casa e, posteriormente, encaminhado ao Poder Executivo, em especial à Secretaria de Educação e Cultura do município documento intitulado “Retorno às aulas presenciais só com a vacina”, protocolado nesta Casa pelo Comitê Educacional em Defesa da Vida, composto por diversos organismos sindicais da área de educação, em que reivindica que os trabalhadores em educação só retornem às atividades presenciais após a vacinação.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público SANTA CATARINA.

Requerimento ao Prefeito Cícero Lucena - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Parque Linear na Via Perimetral Sul, nas imediações em frente ao antigo Parque Cowboy, nesta capital.

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa - solicitação para que seja elaborado o projeto de requalificação ao longo da Avenida Cruz das Armas, nesta capital.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público Senhor da Boa Sentença.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público São José.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público Cristo Redentor.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público São Sebastião.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa aumentar o número de covas e túmulos no Cemitério Público Nossa Senhora da Penha.

Requerimento ao Prefeito CÍCERO LUCENA - solicitação para que o mesmo através do órgão competente possa implementar as medidas efetivas e necessárias para garantir a acessibilidade dos cidadãos e cidadãs aos imóveis públicos e privados localizados na cidade de João Pessoa.

Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação para que o mesmo determine ao setor competente, promover uma ampla campanha publicitária e de conscientização junto à população da cidade de João Pessoa, em especial aos usuários das praças, parques e praias, estabelecendo um protocolo disciplinar com objetivo de prevenir a disseminação da Covid-19 na capital, atendendo sugestão da ASPPET – Associação de Personal Trainers do Estado da Paraíba, em anexo.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa reformar a cobertura em laje da capela do Cemitério Público Santa Catarina.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa reformar a cobertura em laje da capela do Cemitério Público São José

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa reformar a cobertura em laje da capela do Cemitério Público Senhor da Boa Sentença.

Solicitação à SEDURB, para que o mesmo possa reformar a cobertura em laje da capela do Cemitério Público CRISTO REDENTOR.

Solicita a instalação de uma unidade do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), na região do Valentina de Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa.

Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - para que determine ao setor competente, analisar a possibilidade de reforçar a dotação orçamentária destinada a implantação a implantação do Programa Bolsa Atleta no ano de 2021 sob a gestão da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação.

Requerimento à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação - SEJER - solicitação para sejam realizados serviços de reforma e requalificação nas instalações do Campo de Futebol do Jardim 13 de Maio, nesta capital.

Requerimento ao Prefeito Cícero Lucena - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro das Indústrias, nesta capital.

Requerimento ao Prefeito de João Pessoa, CÍCERO LUCENA- solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro Valentina de Figueiredo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana ( EMLUR), Retirada de entulhos e Limpeza Urbana da Rua Dr. Silvino Nóbrega, 224, Jaguaribe, CEP – 58.015-120, João Pessoa

Requerimento ao Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA - solicitação para que determine ao setor competente, elaborar estudos visando a construção de um Restaurante Popular no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, a implantação de 01(UM) consultório odontológico na USF da Matinha I, que se localiza no Bairro de Jaguaribe.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro de Jaguaribe, na comunidade Paulo Afonso, em João Pessoa – Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, que seja alocado um Guarda Municipal noturno para a Unidade de Saúde da Família Matinhas I, localizado no bairro de Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação, restauração do Campo de Futebol, como também a implantação do gramado, redes e traves na comunidade Paulo Afonso, no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação, Permanência do dia e horário do jogo de futebol no Campo da Graça, localizado na rua Porfírio Costa, SN, Cruz das Armas, João Pessoa – Paraíba, CEP 58,085-230.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, visita técnica, afim de amenizar o problema de saneamento, com a construção de possíveis galerias, que impeça o acúmulo de água na Avenida José Bonifácio, Bairro dos Novais, João Pessoa – Paraíba, CEP 58.088-560

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, intervenção na Unidade de Saúde Familiar ( USF ) Matinha II e Paulo Afonso, e providências imediatas em relação a infraestrutura do prédio , que encontra-se, na rua Frei Afonso, nº 115, Bairro Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba, CEP 58.015-710

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), poda de uma árvore na Rua Rafael da Silveira (Em frente a casa N°320), CEP: 58087-290, Oitizeiro, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), construção da Cobertura do Mercado Público no bairro de Jaguaribe, situado na Rua general Maciel, 511, Jaguaribe, CEP – 58.015-700, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), terraplanagem como medida emergencial, e posteriormente o calçamento da rua José do Valle Melo, Conjunto Juraci Palhano, Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), calçamento da rua Tertuliano Tavares de Araújo, Conjunto Juraci Palhano, CEP-58.090-797 Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), calçamento da rua Ninfa Tavares do Egito de Araújo, no Conjunto Juraci Palhano, Bairro dos Novais, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), reforma da praça Simeão Leal (Bela Vista), localizada na praça Gen. Lavanere Vanderlei, 1, Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), poda das árvores da praça Simeão Leal (Bela Vista), localizada na praça Gen. Lavanere Vanderlei, 1, Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), reforma na praça Dr. Aquiles Leal, localizado no bairro de Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), reforma na praça João Monteiro da Franca, localizado na rua: Tharcila Barbosa da Franca, N°: 1, CEP: 58.015-680, Jaguaribe, João Pessoa

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), poda das árvores da praça João Monteiro da Franca, localizada na rua: Tharcila Barbosa da Franca,N°: 1, Jaguaribe, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), reforma na praça João XXIII, localizado no bairro de Jaguaribe, João Pessoa.

Solicita a reposição imediata de insumos no PAM de Jaguaribe (CAIS JAGUARIBE), destinados a pacientes estomizados, bem como a regularização na distribuição das dietas na farmácia municipal.

Solicita a revitalização das lombadas físicas/redutores de velocidade no bairro Valentina de Figueiredo.

Solicita a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a manutenção e melhoria da estrutura, cobertura e assentos das paradas de ônibus no bairro Valentina.

Solicita a terraplanagem da rua Luzia Martins de Souza, no Bairro Valentina de Figueiredo, para que se dê início ao processo estruturante do solo até seu calçamento definitivo.

Solicita a manutenção na iluminação da rua Iole Elói de Medeiros, no Valentina de Figueiredo.

Solicita a poda das árvores localizadas na rua do Jarro, no Valentina de Figueiredo.

Requeiro, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à SECRETARIA DE SAÚDE a fim de disponibilizar transporte para conduzir até os locais de vacinação (casa-vacinação-casa), as pessoas idosas e o seu cuidador, nos casos em que os mesmos que não dispõem dos meios para locomoção. Na oportunidade, solicitamos que o acesso ao referido serviço se dê através de agendamento por telefone.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua João Mendonça Fonseca – Valentina.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Adalberto Pereira de Melo, localizada no Valentina.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Maria Pereira Leite – Valentina.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Coronel Joaquim Pereira dos Santos – Valentina.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Doutor Mario Coutinho Sobrinho – Valentina.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento – Planalto da Boa Esperança.

Solicita a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia LED em todo Loteamento Parque do Sol – Valentina.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade ou quebra mola na rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, Planalto da Boa esperança.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade ou quebra mola na rua Comerciante Félix Cahino , no Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. ARABAIANAS, CEP: 58045-540, SITUADA NO BAIRRO DA PENHA

Solicita a intervenção da SEMOB no encontro da Rua Xavier Júnior com a Av. Cruz das Armas-Bairro de Cruz das Armas.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. MÉDICA LÚCIA CLÉLIA RAMOS LEMOS , SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. ANTÔNIO PEIXOTO LEMOS , SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Solicita a intervenção da CAGEPA na Rua Silva Mariz-Bairro de Cruz das Armas.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. IRAPUAN VASCONCELOS LEITÃO DA CUNHA , SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após de ouvido o Douto Plenário, que seja enviada uma solicitação à Diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, na pessoa do Senhor Simão Araújo Barbosa de Almeida, com Endereço Rua Feliciano Cirne,220, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa-PB, no sentido de que seja realizado a manutenção, limpeza e conserto da galeria de esgoto existente na Avenida João Cirilo da Silva, 880, Altiplano Cabo Branco, próximo a sede da Igreja Cidade Viva.

Solicita a intervenção da CAGEPA no encontro das Ruas Mourise de Miranda Gusmão com a Rua Heronides de Vasconcelos.Bairro do Cristo.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. HERMANO FERREIRA SOARES , SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Solicita a intervenção da SEINFRA no Cemitério do Cristo Redentor.Bairro do Cristo Redentor.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade ou quebra mola na rua Humberto Maul, no Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. VER. JOÃO GONÇALVES DE ABRANTES , CEP: 58046-516 SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Solicita a instalação de um semáforo e a revitalização das faixas de pedestre na rua Flodoaldo Peixoto Filho, no Valentina de Figueiredo.

Solicita a terraplanagem e a conclusão do calçamento da rua Luiza Alves de Souza - Valentina de Figueiredo.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Professora Lídia Moreira Ramalho - Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. IRACI DE BARROS SOARES , CEP: 58046-514 SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), calçamento da Rua Adelina Eugênia da Silva, Cisto Redentor, CEP: 58.071-510, João Pessoa.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. ASCENDINO TOSCANO DE BRITO , CEP: 58046-523 SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), calçamento da Av. Horácio Trajano de Oliveira, CEP: 58,070-450, Cristo Redentor, João Pessoa.

REQUER A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DESTINADAS A PRÁTICA E TREINO DE BEACH TENNIS NA ORLA DE TAMBAÚ E CABO BRANCO

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), limpeza urbana da Rua Nelly Pessoa Lima, Mangabeira, CEP: 58.058-825, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), retirada de Entulhos da Rua Coronel Gonzaga de Lima, Mangabeira, CEP: 58.058-835, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), calçamento da Rua Pres. Ranieri Mazilli, Cristo Redentor, CEP: 58,071-000, João Pessoa

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. ZILDA NUNES DA SILVA , CEP: 58046-505 SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua José Carlos Alves dos Santos - Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO R. PAULA TEIXEIRA DE CARVALHO , CEP: 58046-522 SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEPLAN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA COM A RUA GIUSEPPE DE QUEIROZ (CEP 58043-310), NO BAIRRO DE MIRAMAR, EM LOCAL QUE HOJE NÃO POSSUI NENHUMA FUNÇÃO SOCIAL.

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA MARTINHO FAUSTINO DA COSTA, NO BAIRRO PORTAL DO SOL (CEP 58059-720)

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE PAVIMENTE A RUA SALUSTINO BATISTA LIMA, NO BAIRRO DE GRAMAME, NESTA CAPITAL. (CEP 58068-433)

SOLICITA A PMJP, ATRAVÉS DA SEINFRA, QUE PAVIMENTE A RUA PEDRO NARCISO CASTANHEIRA, NO BAIRRO DO ALTIPLANO, NESTA CAPITAL. (CEP 58046-320)

Requer limpeza no terreno vizinho ao centro da Juventude localizado na Rua Professor Arnaldo de Barros Moreira no Bairro de Mangabeira I em João Pessoa/PB CEP: 58055-620.

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. CUIABÁ CEP: 58065-048 SITUADA NO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. ABELARDO TARGINO DA FONSECA CEP: 58075-418 SITUADA NO GEISEL

Solicita a intervenção da SEMOB na Rua Buenus Aires. Bairro de Cruz das Armas.

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. EX-COMBATENTE ASSIS LUÍS CEP: 58076-100 SITUADA NO JOÃO PAULO II

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. MANOEL RUFINO DA SILVA CEP: 58076-005 SITUADA NO JOÃO PAULO II

Solicita a adequação da iluminação pública, através da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED na rua Carlos Neves da Franca – Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. JOÃO AVELINO GUEDES CEP: 58065-023 SITUADA NO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AV. MAESTRO OSVALDO EVARISTO COSTA CEP: 58030-218 SITUADA NO BAIRRO DOS ESTADOS

Solicita a adequação da iluminação pública, através da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED na rua Barra de Gramame – Muçumagro.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua Valter Borges Stuckert – Valentina de Figueiredo.

Solicita a intervenção da SEMOB na Rua 02 de Fevereiro. Bairro do Rangel.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua José Pedro dos Santos Coelho – Valentina de Figueiredo.

Solicita a construção de duas lombadas físicas na rua Manoel Apolônio dos Anjos, com Cep 58064-610, localizada no bairro Valentina de Figueiredo.

REQUER À SEMOB REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL R. PROF. JOAQUIM FRANCISCO VELOSO GALVÃO SITUADA NO BAIRRO PEDRO GONDIM

Requer que sejam REALIZADAS AS OBRAS de ampliação do sistema de drenagem pluvial da Rua Carteiro Antônio Dias Pacheco, no Bairro do João Paulo II, CEP: 58076-247 em decorrência dos constantes alagamentos que ocorrem na localidade

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA. CLARA CAMARÃO, (CEP. 58084-040), SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER À SEINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA. ENGENHEIRA ROSA LÚCIA RIBEIRO FIREMAN (CEP. 58084-410), SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

Solicita o calçamento da Rua Antônio Firmino de Macedo, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua João Alves Cordeiro, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua José de Oliveira Batista, no Valentina de Figueiredo.

Solicita a terraplanagem e o calçamento da rua José Dimas Ferreira – Valentina de Figueiredo.

Solicita a intervenção da SEMOB na Rua Mourise de Miranda Gusmão.Bairro do Cristo Redentor.

Solicita o calçamento da Rua Paulino Manoel Batista, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua Maria L. da Conceição, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua José Rodrigues dos Santos, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua Moacir da Costa Pereira, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua Bacharel Iomar Moreira Barros, no Valentina de Figueiredo.

Solicita a intervenção da SEINFRA na Av.Cruz das Armas. Bairro de Cruz das Armas.

Solicita o calçamento da Rua Estudante Francisco Edson Spinelli de Figueiredo, no Valentina de Figueiredo.

Solicita o calçamento da Rua Lia da Gama e Melo, no Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, Reforma no centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, 100, Bancários, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia para o centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses, localizado na Avenida Walfredo Macedo Brandão, 100, Bancários, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Saúde, informações sobre a emenda do Deputado Pedro Cunha Lima, para a criação do Castra Móvel.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, Calçamento da Rua Nielly Pessoa Lima, CEP: 58.058-825, Mangabeira, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, Calçamento e terraplanagem da Rua Coronel Gonzaga de Lima, CEP: 58.058-835, Mangabeira, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, Calçamento da Rua: Manoel Patrício dos Santos, CEP: 58.069-485, Colinas do Sul, João Pessoa.

Solicita a intervenção da SEMOB na Av. Hilton Souto Maior.Bairro de Mangabeira.

REQUER à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADOS, NA RUA FRANCISCA EDITE FERNANDES, PRAIA DO SOL (CEP: 58060-094), EM FRENTE ÀS BARRACAS SITUADAS NAQUELA ÁREA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, Calçamento da Rua: Estudante Daniel Lima de Barros, CEP: 58.090-209, Alto do Mateus, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, Calçamento da Rua: Clotilde Torres, CEP: 58.090-240, Alto do Mateus, João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, iluminação em LED da Rua Tenente João Batista de Oliveira, CEP: 58.071-580, Cristo Redentor, João Pessoa.

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÂNCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP: 59073-212.

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA APOSENTADA ETELVINA ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP: 58047-082.

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMERCIANTE ANTÔNIO VIRGÍNIO CABRAL, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIRA, CEP: 58073-360.

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ BERNARDINO NASCIMENTO, BAIRRO JOSÉR AMÉRICO DE ALMEIDA, CEP: 58073-212.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Infraestrutura, calçamento da Rua Tenente João Batista de Oliveira, CEP: 58.071-580, Cristo Redentor, João Pessoa.

CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANISBERTO LINS ALBUQUERQUE, BAIRRO OITIZEIRO, CEP: 58088-789.