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PLO 1099/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO ART. 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E, EVENTOS E FERIADOS “O DIA DO SANFONEIRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 9380/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 6:29:24
Autor:
Bispo José Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS A MULHER GESTANTE SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGÊNCIAS ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 9457/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 10:46:52
Autor:
Mikika Leitão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 9494/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 19:57:05
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 9497/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 12:30:55
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (2022-2032), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA FUNJOPE, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEPLAN, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE RITMOS REGIONAIS, TIPICAMENTE NORDESTINOS, NAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS DE DANÇA, ARTE E MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE RECEBAM RECURSOS OU INCENTIVOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 9578/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:43:57
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1108/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA ANITA DO BOMFIM DA SILVA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 9595/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 11:08:45
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1109/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 9642/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:10:38
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ GOMES DE LIMA
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 9774/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1111/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS E SOBREVIVÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM CARROÇAS TRACIONADAS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEREM IMPLEMENTADAS DURANTE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS MOTORIZADOS E A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO E DIGNO PARA ABRIGAR OS CARROCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 9775/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 14:17:36
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1112/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ESCOLA DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 9838/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:48:17
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O MÊS DE MAIO COMO O DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS (ART. 30, I E II DA CF/88).
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 9839/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:51:16
Autor:
Marcos Henriques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1114/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A LARGURA E A ALTURA MÍNIMAS NA ENTRADA DE ACESSO DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, PÚBLICOS, COMERCIAIS E, INDUSTRIAIS, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, COM A FINALIDADE DE PERMITIR O INGRESSO DE AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E, VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 9841/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:02:25
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1115/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA PERMITIDA A CIRCULAÇÃO DE CARROS COM PLACAS OFICIAIS MUNICIPAIS , ESTADUAIS E OU FEDERAIS, COM OU SEM PASSAGEIRO, EM QUALQUER HORÁRIO E DIA DA SEMANA, NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS EXISTENTES E A SEREM IMPLANTADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 9843/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:09:14
Autor:
Tanilson Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1116/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, E A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE E DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO EM BEM DOMINICAL PARA USO ESPECÍFICO EM PROGRAMA HABITACIONAL.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1117/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA PERMANENTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CUNHO EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO VERSANDO SOBRE PROTEÇÃO E DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 9941/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:13:21
Autor:
Marcos Henriques
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1118/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CENTRO CIRÚRGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, EM IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 9964/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 11:05:49
Autor:
Bosquinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1119/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (1,8mil)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1120/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (200mil)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.561, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.561, de 10 de agosto de 2022
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PLO 1121/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SMS/FMS, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4MI)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: LEI Nº 14.562, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.562, de 11 de agosto de 2022
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PLO 1122/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1123/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME DE MÉDICO HERMES GALVÃO DE SÁ FILHO, A UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA-USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10307/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:08:44
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1124/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10308/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:23:11
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1125/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MODALIDADE PARADESPORTIVA COMO DIRETRIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10309/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:26:16
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10310/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:31:11
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1127/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10311/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:43:19
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO CONTRA PARECER CONTRÁRIO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1128/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE MOTO HABILIDADES E PILOTOS EQUIPARANDO-OS A ATLETAS
PROFISSIONAIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10312/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:47:25
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Setor Médico - SETM
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1129/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10313/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 18:56:18
Autor:
Fabíola Rezende
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1130/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À ADOÇÃO LEGAL DENOMINADO “NÃO ABORTE - DOE” E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE EVENTUAL QUEBRA DO SIGILO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO NASCIMENTO E DO PROCESSO DE ENTREGA DIRETA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO POR GESTANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 10315/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 19:29:04
Autor:
Eliza Virgínia
Relatorias:
Junio Leandro (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2026
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 12.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.593, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.593, de 24 de agosto de 2022
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PLO 1132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AS REALOCAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEMAM/FMMA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE CONTEÚDOS JURÍDICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 10365/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 13:47:45
Autor:
Tarcísio Jardim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (800mil)
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO CONSCIENTE A PARTIR DOS 16 ANOS E INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO A PARTIR DOS 16 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 10403/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 11:10:14
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSO NA SETUR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (500mil)
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: LEI Nº 14.563, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.563, de 12 de agosto de 2022
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PLO 1137/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “JP CAPITAL DO TURISMO ACESSÍVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10497/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 7:58:45
Autor:
Helena Holanda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1138/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10498/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 8:02:47
Autor:
Tarcísio Jardim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1139/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10544/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:12:34
Autor:
Marcilio do HBE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1140/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ‘ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DOS ESTADOS’
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10545/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:21:21
Autor:
Marcilio do HBE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE DO MARCO LEGAL DO LIVRE COMÉRCIO SOBRE RODAS NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 10550/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:24:59
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 10600/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 16:13:32
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Fábio Lopes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1143/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO, DE SÓDIO E MERCÚRIO UTILIZADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR LÂMPADAS DE LED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 10601/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 16:21:37
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7MI)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1145/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (881mil)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14.557, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREAS VERDES LOCALIZADAS EM BAIRROS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, E A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE E DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO EM BEM DOMINICAL PARA USO ESPECÍFICO EM PROGRAMA HABITACIONAL).
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1147/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (3,35 MI)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1148/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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