Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕS SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA A “SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DENOMINA DE RUA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE DESCONTOS NO IPTU DENOMINADO “IPTU VERDE”

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, O CONJUNTO HABITACIONAL CLINAS DO SUL II, NO BAIRRO DE GRAMAME

INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES DE AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE VERDE” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERIÓDICAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO SUJAR A CIDADE

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER

DISPÕE SOBRE A COLETA DE REMÉDIOS VENCIDOS, FORA DE USO E DE FRASCOS/EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS VAZIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÂGENCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE GASOLINA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL COM MENSAGEM PARA DENUNCIAR A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NOS TERMINAIS DE COLETIVO DESTINADOS A PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA “SE BEBER NÃO DIRIJA” NOS CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDADOS RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “POLÍTICA DE COMBATE A OBESIDADE”

CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA - COMDPESACA” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA ORIENTAÇÃO DE CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA PESSOAS CARENTES VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LUPOS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DETERMINA A ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR UM ANO QUANDO COMPROVADA A GRAVIDEZ DE CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA MUNICIPAL”

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO LIVRO E MATERIAL DIDÁTICO”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FAZER O REPARO DAS CALÇADAS E REINSTALAÇÕES DE IMEDIATO DE LUMINÁRIAS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES.

DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DOS CLIENTES EM TODOS ES ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS PARA USO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDACIONAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM ALUNOS MATRICULADOS NOS COLÉGIOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ESTABELECE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

INSTITUI O “PROGRAMA DOADOR DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI O “SISTEMA MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS DE JOÃO PESSOA – SMAP”

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICADE PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTA, VERNIZES E SOLVENTES

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE MOVIMENTO NO HORÁRIO COMERCIAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO EFETUAR CAMPANHAS ANTIDROGAS AOS SEUS ALUNOS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 50% DE VAGAS PARA HOMENS E MULHERES MORADORES DO BAIRRO BENEFICIADO COM A EXECUÇÃO DE PROJETO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE PREVEJAM A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO PARA CONSULTA LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES EM BRAILLE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTO-ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL)

INSTITUI O PROJETO DE AMPARO E CONSCIENTIZAÇÃO AS MÃES ADOLESCENTES E CARENTES O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA