Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 340/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PERDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 5999/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:23:31
Autor:
Damásio Franca Neto
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Toinho Pé de Aço (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 341/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6000/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:26:00
Autor:
Dinho
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Icaro Chaves (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 342/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6001/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:36:22
Autor:
Mikika Leitão
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 343/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6003/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:56:09
Autor:
Raoni Mendes
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 344/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6064/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 13:51:47
Autor:
Damásio Franca Neto
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Mô Lima (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor
Status: Em Pauta - Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 345/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6065/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 13:57:47
Autor:
Valdir Trindade
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Icaro Chaves (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 346/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO E VEICULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA A VIOLÊNCIA ARTÍSTICA CONTRA A MULHER E PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 6066/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 14:05:37
Autor:
Eliza Virgínia
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 347/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 6070/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 7:13:07
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Guguinha Moov Jampa (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 348/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL)
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 349/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Mikika Leitão (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 350/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 6157/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:59:35
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Guguinha Moov Jampa (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 351/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Fábio Lopes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 352/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 6223/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:36:06
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Rômulo Dantas (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 353/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 354/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
João Almeida (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 355/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 14.358 DE 16 DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL).
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6298/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:02:48
Autor:
Eliza Virgínia
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 356/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O BECO UNDERGROUND.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6299/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:06:03
Autor:
Marcos Henriques
Relatorias:
Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 357/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS EX COMBATENTES PARA PRAÇA EX COMBATENTE JOAQUIM ESTANISLAU DE MEDEIROS SOBRINHO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6300/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:07:44
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Em Pauta - Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Relator Ver. Valdir Trindade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 358/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONECTE COM CUIDADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6301/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:35:02
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 359/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CAMPANHA RESPIRA JOÃO PESSOA: SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA,” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6302/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:39:16
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Guguinha Moov Jampa (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 360/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE POR UNIDADE CONSTRUÍDA, COMO CONDIÇÃO PARA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6303/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Marcos Henriques
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Pedido de vista pelo Ver. Milanez Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 361/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 6304/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:36:04
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Mikika Leitão (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 362/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO AO “LAZER INCLUSIVO” ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6393/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:41:30
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 363/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PRESENÇA DE CAPELÃES VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA OFERECER SUPORTE ESPIRITUAL E EMOCIONAL A ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6441/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:20:20
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Rômulo Dantas (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 364/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS DE PROCESSAMENTO SENSORIAL, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RECEBEREM, KITS QUE INCLUAM JOGOS TERAPÊUTICOS E PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, PARA AUXILIAR NO SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6466/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:42:16
Autor:
João Corujinha
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Guguinha Moov Jampa (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Luís da Padaria (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública
Status: Para designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 365/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.631, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E JARDINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6467/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:45:51
Autor:
João Corujinha
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Ve.Odon Bezerra
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 366/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SELO “CONDOMÍNIO PROTETOR”, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A RECONHECER CONDOMÍNIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6481/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:23:52
Autor:
Mikika Leitão
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Guguinha Moov Jampa (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Wamberto Ulysses (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 367/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “LAR PET JOÃO PESSOA” PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, ABANDONO OU DESASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6482/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:28:21
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA - APROVADO REQ. URGÊNCIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 368/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6483/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:37:12
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Toinho Pé de Aço (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 369/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6484/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Ve.Durval Ferreira
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 370/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO “JOÃO PESSOA DELAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DESTINADO A BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6485/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:52:33
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 371/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6489/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:47:22
Autor:
Dinho
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Em Pauta - Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Relator Ver. Damásio Franca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 372/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL MISSIONÁRIOS DO BEM, DE RECONHECIMENTO A ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6510/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:22:34
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Status: Para designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 373/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE E AUTORIZA A INICIATIVA VOLUNTÁRIA DOS ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A REALIZAÇÃO DO "INTERVALO BÍBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6512/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:30:33
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: VER. MARCOS VINÍCIUS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 374/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA MENORES DE IDADE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6513/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Ve.Odon Bezerra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 375/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, A “CORRIDA CONTRA O CÂNCER”, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO PELA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6514/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:58:51
Autor:
Dinho
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 376/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6515/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:02:11
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Rômulo Dantas (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Guguinha Moov Jampa (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 377/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6516/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:06:39
Autor:
Mô Lima
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
Raoni Mendes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 378/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6517/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Em Pauta - Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Relator Ver. Milanez Neto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 379/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIREITO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6518/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:26:25
Autor:
Eliza Virgínia
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: VER. ODON BEZERRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 380/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE PROMOVAM, INCENTIVEM OU FINANCIEM INVASÕES DE PROPRIEDADE PÚBLICAS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6519/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:32:20
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Icaro Chaves (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 381/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCA MACENA DA SILVA, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA APOSENTADA CLOTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO USF COLINAS DO SUL IRMÃ DULCE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6520/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:34:49
Autor:
Marcos Vinícius
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 382/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE NOBERTO CASÉ, QUADRA DE ESPORTES SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6521/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:36:47
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 383/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO EM TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6522/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:40:05
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: VER. ODON BEZERRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 384/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6523/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:02:20
Autor:
Durval Ferreira
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Rômulo Dantas (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
||
João Corujinha (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública
Status: Para designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|
|
PLO 385/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEMOCRACIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 386/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) RIO SANHAUÁ NO BAIRRO VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 387/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PAINEL MUNICIPAL DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, DE CONSULTA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 6651/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:35:13
Autor:
Fábio Carneiro
Relatorias:
Odon Bezerra (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: VER. ODON BEZERRA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 388/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO SOLUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 6665/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:46:11
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|
|
PLO 389/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MANOEL FERREIRA DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, VALENTINA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 6667/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:51:38
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
|