Normas
PARÂMETROS DE PESQUISA:
Ano: 2015
Mês: Outubro |
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| Quantidade encontrada no mês: 27 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Decreto Legislativo - DL 851/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO DA SAC |
| Decreto Legislativo - DL 1000/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LBV – LEGIÃO DA BOA VONTADE.
AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1001/2015 | CONCEDE A COMENDA IDOSA CIDADÃ CREUSA PIRES A IRMÃ TEREZINHA TORTELLI. AUTOR VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1002/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR THIAGO DE MEDEIROS DUTRA. AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 1003/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CORONEL DE INFANTARIA MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS. AUTOR VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1004/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CORONEL DE INFANTARIA MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS.
AUTOR VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1011/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DRA. AURELINEIDE GOMES COSTA DE OLIVEIRA VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 1007/2015 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À RONDA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD (RONDA PROERD), NA PESSOA DA COORDENADORA ESTADUAL CAP QOC POLYANNA LAURA CARDOSO SENA DO AMARAL. AUTOR: VEREADOR JOÃO CORUJINHA |
| Decreto Legislativo - DL 1005/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A COMENDA TALENTO ESPORTISTA AO SR. ADRIANO LUCENA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1013/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS AUTORA: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA |
| Decreto Legislativo - DL 1006/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A COMENDA TALENTO ESPORTISTA AO SR. ADRIANO LUCENA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1009/2015 | CONCEDE O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR DA IFPB. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO DA SAC |
| Decreto Legislativo - DL 1008/2015 | CONCEDE TÍTULO CIDADÃ PESSOENSE À DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1010/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR SÉRGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. AUTOR:VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13080/2015 | PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O CICLO GRAVÍDICO PUERPERAL, ACOMPANHAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO, QUE TENHA SIDO SOLICITADO PELA GESTANTE. AUTOR:VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 1012/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO RADIALISTA JOSINALDO GOMES PROCÓPIO. AUTOR: VEREADOR SÉRGIO DA SAC |
| Lei - LEI 13090/2015 | INCLUI O GODSTOCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13084/2015 | DENOMINA DE RUA PROFESSORA RAMAYANA NÓBREGA ÁVILA TOSCANO DE BRITO. AUTORA: VEREADORA RAÍSSSA LACERDA |
| Lei - LEI 13083/2015 | DENOMINA DE PRAÇA JOSIAS JESUÍNO DA SILVA ÁREA SITUADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS MARIA REGINA MARTINS E RUA DOS EUCALIPTOS, NO CONJUNTO CIDADE VERDE, BAIRRO DE MANGABEIRA. AUTOR: MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13081/2015 | DENOMINA DE RUA DR. AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ARTÉRIA DA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL AUTOR: VEREADOR RAONI MENDES |
| Lei - LEI 13087/2015 | DENOMINA PRAÇA NATERCIA FERNANDES DA CUNHA, PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NEVINHA RAPOSO E JOÃO JUNQUEIRA VIANA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 13082/2015 | DENOMINA DE RUA SÉRVIO TÚLIO SOARES PONTES AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13085/2015 | DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13086/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13088/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.878/2010, QUE TRATA DO PLANTIO DE ÁRVORES POR CONCESSIONÁRIAS QUE COMERCIALIZAM CARROS 0KM, ESTENDENDO AS MESMAS OBRIGAÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13092/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS GOMES ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13089/2015 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS. Autoria: Vereador Lucas de Brito |
Mês: Novembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 39 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 861/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ESTUDANTE PATRICH TEIXEIRA DORNELES PIRES. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 865/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE PARAIBANA DE HANDEBOL DA ESCOLA CÔNEGO NICODEMOS NEVES. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 878/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA PARAIBANA DE HANDEBOL JESSIANA NEVES DE SOUZA DA ESCOLA CÔNEGO NICODEMOS NEVES AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 879/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA PARAIBANA DE HANDEBOL JACKELINE MILENA DE OLIVEIRA SOUZA DA ESCOLA CÔNEGO NICODEMOS NEVES AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13091/2015 | ALTERA A LEI Nº 11.089/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ADEQUAÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10/05//2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Autoria: Executivo Municipal |
| Lei Complementar - LC 92/2015 | INSERE O INCISO V AO ARTIGO 156 DA LC 53/2008, QUE TRATA DAS ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13093/2015 | DENOMINA DE RUA ERALDO FERNANDES DOS ANJOS. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 13094/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA VOLANTE JP – ASSPPROV-PV”. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13095/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA FELIX BEZERRA. AUTOR: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA |
| Lei - LEI 13096/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA NETTO PEIXOTO DE ALMEIDA. AUTOR: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA |
| Lei - LEI 13097/2015 | DENOMINA DE RUA BIU PESSOA DA SILVA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13098/2015 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BELA VISTA. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13099/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MAJ – MISSÃO ATALAIA DE JESUS. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13100/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL. AUTOR: VEREADOR JOÃO DOS SANTOS |
| Decreto Legislativo - DL 1014/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALMIR VIEIRA DA SILVA. VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Decreto Legislativo - DL 1015/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CIRURGIÃO-DENTISTA JORGE ANTONIO DIAZ CASTRO. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Decreto Legislativo - DL 1016/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROCURADOR DE ESTADO DR MARCELLO TERTO E SILVA. VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1017/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR SÉRGIO PAULO DE MENESES. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1018/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JOÃO PESSOA. AUTOR: DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1020/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCICO FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOÃO CORUJINHA |
| Decreto Legislativo - DL 1019/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. IVO SÉRGIO CORREIA BORGES DA FONSECA. AUTOR: FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1021/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CABELEIREIRO GERALDO PEREIRA. AUTORA: RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 1022/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CLEDSON AUGUSTO FERREIRA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1023/2015 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PRF – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, O FESTIVAL ESTUDANTIL TEMÁTICO DE TRÂNSITO (FETRAN).
AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1024/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ALFREDO CODEVILLA FILHO. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 1026/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. YURI FERREIRA MAIA AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1027/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ÀLVARO VITORINO DE PONTES JÚNIOR AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1028/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR WENDELL RODRIGUES. AUTOR: VERADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1029/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Decreto Legislativo - DL 1030/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS BATISTA. AUTOR:VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1032/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SR. PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 1025/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SRA. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Decreto Legislativo - DL 1031/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LAERCIO LOSANO.
AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Resolução - RES 126/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. |
| Resolução - RES 127/2015 | ADICIONA OS §§ 1º E 2º AO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. |
| Lei - LEI 13101/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EFETUAREM CAMPANHAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS “ANTIDROGAS” COM OS SEUS ALUNOS. AUTOR: VEREADOR SANTINO FELICIANO |
| Lei - LEI 13103/2015 | CRIA O ESTATUTO DA SEGURANÇA BANCÁRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13104/2015 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE “FIXA NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE TÁXIS E SIMILARES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NESTA CAPITAL E DETERMINA PROVIDÊNCIAS”, ALTERANDO O VALOR DA MULTA PREVISTA DO CITADO DISPOSITIVO. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13105/2015 | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE APLICATIVOS, SOFTWARES, PROGRAMAS, OU QUALQUER SUPORTE TECNOLÓGICO UTILIZANDO-SE DE VEÍCULOS PARTICULARES REGISTRADOS OU NÃO COM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
Mês: Dezembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 99 normas. |
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| Norma | Ementa |
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| Decreto Legislativo - DL 897/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A MEDALHA DO MÉRITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA MANOEL JAIME XAVIER FILHO. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 902/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CARDIOLOGISTA FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 903/2015 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 911/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO SENHOR RAÍLTON CARDOSO. AUTOR: MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1033/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO AOS DIRETORES DE ESCOLA (LISTA EM ANEXO).
AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 1034/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MARIA DA LUZ DA SILVA (MÃE PENHA DE IEMANJÁ). AUTOR: VEREADOR SÉRGIO DA SAC |
| Decreto Legislativo - DL 1035/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À DIRETORA DO NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO E PLENÁRIO JANETE AUGUSTO DE ALMEIDA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Lei - LEI 13106/2015 | INCLUI O DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13107/2015 | AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13108/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA - SEMOB. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13109/2015 | DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS E INATIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE QUE TRATA A LC Nº 60/2010. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13110/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Lei - LEI 13112/2015 | DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13113/2015 | DENOMINA DE RUA GENÁRIO LUCIANO DE SIQUEIRA. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13114/2015 | DENOMINA DE RUA ARTISTA PLÁSTICO PERCY MANOEL FRAGOSO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13115/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL VIRANDO O JOGO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13116/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AUTO ESPORTE CLUBE. AUTOR: VEREADOR JOÃO BOSCO FILHO (BOSQUINHO) |
| Lei - LEI 13117/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÍNDIO PIRAGIBE. AUTOR: VEREADOR FELIPE LEITÃO |
| Lei - LEI 1178/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARLOS KENNEDY ANDRADE SILVA – AMOR ETERNO. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 1036/2015 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II À SRA. MARLIANE DE ANDRADE CAVALCANTI. AUTOR: VEREADOR RAONI MENDES |
| Decreto Legislativo - DL 1037/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO JORNALISTA ANTÔNIO EDMILSON FLORENTINO. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 1038/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDNALDO FLOR DA SILVA. AUTOR:VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1039/2015 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE NILSON NUNES DA SILVA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1040/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO REVMO. PADRE NILSON NUNES DA SILVA. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 1041/2015 | CONCEDE A COMENDA ARIANO SUASSUNA AO SR. BRÁULIO TAVARES. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 1043/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR MARCOS EDUARDO SEIXAS MAIA FONSECA. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 1044/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. JOÃO ALESSIO TONI. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 1045/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ALFREDO LUIZ RESENDE RIBEIRO. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 1046/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ANDERSON JOSÉ DE ANDRADE FIRMINO. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 1047/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JOSÉ EWERTON NÓBREGA ARAÚJO. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 1048/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE REYNALDO THADEU GONÇALVES DA COSTA SEGUNDO. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 1049/2015 | CONCEDE A COMENDA POETA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. CARLOS PESSOA DE AQUINO. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1050/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO LÍDER COMUNITÁRIO MARCELO MELO DA SILVA. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Decreto Legislativo - DL 1051/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. DEMÓSTENES PAREDES CUNHA LIMA. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1052/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA NACIONAL EM MIRAMAR. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1053/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR JEAN KLÉBER SALES MATIAS. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1054/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MILTON PACÍFICO JOSÉ DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 1055/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO JORNALISTA DIHÊGO LUIZ CAVALCANTI DO AMARANTO. AUTOR: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 1056/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. MARCIO DIEGO TAVARES FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VEREADOR JOÃO BOSCO FILHO (BOSQUINHO) |
| Lei - LEI 1057/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 1058/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR JOSÉ KEPLER DE ARRUDA DINIZ. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 1059/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 1060/2015 | TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CHAGAS AUTOR: VEREADOR VALDIR DOWSLEY (DINHO) |
| Decreto Legislativo - DL 1061/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SERVIDORA VANEIDE REJANE DE SOUSA ALMEIDA ARAÚJO. autora: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 1062/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO, LÍDER COMUNITÁRIO E MILITANTE DAS CAUSAS SOCIAIS DR. CARLOS MAGNO DOS SANTOS. autor: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Decreto Legislativo - DL 1063/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA. autor: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1064/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO JORNALISTA, COLUNISTA SOCIAL E ESCRITOR SR. ABELARDO JUREMA FILHO. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1065/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A WALDEMAR SCHULZ JUNIOR, ATUAL PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE JOINVILLE. AUTOR:VEREADOR CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 1066/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A AROLDO CAMELO DE MELO, POETA E EX- FUNCIONÁRIO DO BANCO CENTRAL. AUTOR: VEREADOR CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 1067/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MARIA DO ROSÁRIO SANTOS FALCÃO.
AUTOR: VEREADOR JOÃO CORUJINHA |
| Decreto Legislativo - DL 1068/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JORNALISTA SONY LACERDA. AUTOR:VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1069/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADEDE JOÃO PESSOA À JORNALISTA SONY LACERDA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Lei - LEI 13111/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMU/JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13119/2015 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MÊS JULHO AMARELO” AUTOR: VEREADOR FELIPE LEITÃO |
| Lei - LEI 13120/2015 | OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A RECOLHEREM, DE IMEDIATO, OS GALHOS DAS ÁRVORES PODADAS, DECORRENTES DE MANUTENÇÃO FEITA EM SUAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA OU DE TV A CABO. AUTOR: VEREADOR JOÃO BOSCO FILHO (BOSQUINHO) |
| Lei - LEI 13121/2015 | FICA PROIBIDO O ABASTECIMENTO ALÉM DO LIMITE AUTOMÁTICO DO VEÍCULO – PRÁTICA CONHECIDA COMO “CHORINHO”. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13122/2015 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS EM TODOS OS PONTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 13123/2015 | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR JOÃO BOSCO FILHO (BOSQUINHO) |
| Lei - LEI 13125/2015 | DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO NO PERÍMETRO URBANO EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13126/2015 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO EDUARDO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 13127/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOJAS E CONGÊNERES QUE VENDEM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E PRODUTOS DE USO ANIMAL E VETERINÁRIO DIVULGAR, NA FORMA QUE MENCIONA, OS QUE ESTÃO PARA ADOÇÃO. AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS |
| Lei - LEI 13128/2015 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13129/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13130/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13132/2015 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DO INTESTINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM DEZEMBRO. AUTOR: VEREADOR FELIPE LEITÃO |
| Emenda à Lei Orgânica - ELO 25/2015 | ACRESCENTA AO TÍTULO VI, CAPÍTULO III, A SEÇÃO VII – DA SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR, A SEÇÃO VIII – A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E OS ARTS. 231-A, 231-B, 231-C, 231-D À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
|
| Decreto Legislativo - DL 1070/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 1071/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO VEREADOR FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1072/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 1073/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA.
AUTOR: MARMUTHE CAVALCANTI |
| Resolução - RES 128/2015 | ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 208, INCISO XXI, DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 08 DE MAIO DE 2013, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. |
| Resolução - RES 129/2015 | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 208, INCISO XVIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. |
| Resolução - RES 130/2015 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DA LEI Nº 12.404, DE 20 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei - LEI 13124/2015 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS ESTACIONAMENTOS QUE OFEREÇAM COBERTURA DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS SOB SUA GUARDA, COM INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE APÓLICE DO SEGURO. AUTOR: VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei Complementar - LC 93/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13134/2015 | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO MUNICIPAL (CIGA), PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL (GSN). AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13135/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13136/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13137/2015 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO JUDICIÁRIO CONTENDO DEPÓSITO JUDICIAL, ARQUIVO, HEMEROTECA, ALMOXARIFADO, BIBLIOTECA COMUNITÁRIA, CENTRO DE MEDIAÇÃO E ESPAÇO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13138/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13139/2015 | INSTITUI DESCONTO NO ITBI DURANTE O FEIRÃO DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13140/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CLUBE DAS MÃES DA PARAIBA- ACCM/PB AUTOR: JOÃO BOSCO (BOSQUINHO) |
| Lei - LEI 13141/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO SONHO MEU, KARINA, VALE DO SONHO I E II. AUTOR: SÉRGIO DA SAC |
| Lei - LEI 13142/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO JURÍDICO AO PACIENTE ONCOLÓGICO - NAJUPO. AUTOR: DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13143/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL PARAÍBA ESPORTE FUTURO. AUTOR: VEREADOR VALDIR DOWSLEY (DINHO) |
| Lei - LEI 13144/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DA COSTA. VEREADOR CHICO DO SINDICATO |
| Lei - LEI 13145/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO SERAFIM DA COSTA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13146/2015 | DENOMINA DE PRAÇA ERVANI SOUSA DO BÚ, LOGRADOURO PÚBLICO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 13147/2015 | DENOMINA DE RUA HILDEVAL VALDIR DA SILVA. VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 13148/2015 | DENOMINA DE RUA ROBERTO SÉRGIO SANTIAGO GALIZA DE ANDRADE. VEREADOR VALDIR DOWSLEY (DINHO) |
| Lei - LEI 13149/2015 | DENOMINA DE JORGE GILSON PEREIRA DE FARIAS UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO. VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13150/2015 | DENOMINA DE JARY REGIS FREIRE JÚNIOR UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO. VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13151/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DA SILVA. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13152/2015 | DENOMINA DE RUA MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13153/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BRITO DO Ó. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13154/2015 | DENOMINA DE AVENIDA LEONARDO LÍVIO ÂNGELO PAULINO PARTE DA AV. PRINCESA ISABEL, A COMEÇAR NAS PROXIMIDADES DO TRE. (REVOGADA) AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13155/2015 | INCLUI O CULTO ESPECIAL DE NATAL E ANO NOVO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JOÃO PESSOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13156/2015 | INCLUI O CONGRESSO DE MULHERES – PERFUMADAS - NO CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Lei - LEI 13133/2015 | DISPÕE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Autor Executivo Municipal |
Mês: Janeiro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 52 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 12960/2015 | ALTERA OS ARTIGOS 1° DAS LEIS N° 12.151/2011 E 12.152/2011, DÁ A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM O STATUS DE SECRETARIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°10.429/2005, NO QUE SE REFERE À SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALTERA O ARTIGO 3°, INCISO VIII, DA LEI N°12.150/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12973/2015 | INSTITUI A SEMANA COMUNITÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR:VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 12975/2015 | DENOMINA DE VEREADOR CABRAL BATISTA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UPA DE CRUZ DAS ARMAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UPA DE CRUZ DAS ARMAS. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 12961/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12962/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12963/2015 | ACRESCENTA O ART. 23-A À LEI N° 12.813/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12964/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA - FAMUP, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12965/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12966/2015 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12967/2015 | ALTERA O ART.4º, ANEXOS I E II, DA LEI Nº12.151, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, CRIANDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS OUVIDORIAS SETORIAIS DA SEMOB, SEMUSB E EMLUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR; EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12968/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12969/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NAS COMUNIDADES PORTO DO CAPIM, VILA NASSAU, 15 DE NOVEMBRO E FREI VITAL, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS DO RÓGER E VARADOURO, DENOMINADA DE "ZEIS DO CURTUME".
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12970/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS NA COMUNIDADE DO "S", LOCALIZADA NO BAIRRO DO RÓGER. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 12972/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PARADA DA CIDADANIA LGBT. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA |
| Lei - LEI 12974/2015 | DENOMINA DE RUA ADROALDO GOMES DA SILVA. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 12976/2015 | DENOMINA DE VEREADOR POTENGI LUCENA, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO UPA DOS BANCÁRIOS. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 12977/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES LUCENA, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 12978/2015 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA EPITÁCIO CARNEIRO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CHICO DO SINDICATO. |
| Lei - LEI 12979/2015 | DENOMINA DE RUA ESTUDANTE YANICK DINIZ DA COSTA, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 12980/2015 | DENOMINA DE RUA. MANOEL TARGINO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA FILHO |
| Lei - LEI 12981/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CÂMARA. AUTOR: VEREADOR GABRIEL CARVALHO |
| Lei - LEI 12971/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA JEMINA MARQUES DE OLIVEIRA A PRIMEIRA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR: FLÁVIO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 12982/2015 | DENOMINA DE RUA CORONEL SILVIO LINS DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VEREADOR GABRIEL CARVALHO |
| Lei - LEI 12983/2015 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIA DAVINA DE CARVALHO. AUTOR: VEREADOR GABRIEL CARVALHO |
| Lei - LEI 12984/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CAPITAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. AUTOR: VEREADOR FLAVIO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 12985/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CAPITAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATHEUS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. AUTOR: VEREADOR FLAVIO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 12987/2015 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DIA DO FRENTISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JANEIRO. AUTOR: VEREADOR RAONI MENDES |
| Lei - LEI 12988/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMBULANTES DE EVENTOS DA GRANDE JOÃO PESSOA. AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 12989/2015 | DENOMINA DE PRAÇA LUIZ CARLOS PRESTES O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DO VARADOURO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PEDRA. AUTOR: VEREADOR FLAVIO MAROJA 9FUBA) |
| Lei - LEI 12990/2015 | DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO. AUTOR: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 12991/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA |
| Lei - LEI 12992/2015 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 8674/1998, QUE DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO CARLOS FRANCA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR FLAVIO MAROJA (FUBA) |
| Lei - LEI 12993/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE MORADORES E AMIGOS DA ZONA SUL- ASSCOMSUL. AUTOR: VEREADOR BOSQUINHO |
| Lei - LEI 12994/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RAONI MENDES |
| Lei - LEI 12995/2015 | DENOMINA DE RUA PEDRO LINZA DE LIMA, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JOÃO DOS SANTOS. |
| Lei - LEI 12996/2015 | INSTITUI A SEMANA DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 12997/2015 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI N°12.810 DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 13001/2015 | DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO JORGE FLÁVIO O CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO DO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 13002/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, USO E OFERECIMENTO DE CARDÁPIOS TRILÍNGUES AOS CLIENTES NOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS |
| Lei - LEI 13005/2015 | REVOGA, EM SUA TOTALIDADE, A LEI DE Nº 1.742/2011, QUE OBRIGA OS BARES E RESTAURANTES DE JOÃO PESSOA A DISPONIBILIZAREM OS CARDÁPIOS DOS SEUS PRODUTOS EM FRENTE AOS SEUS ESTABELECIMENTOS (ENTRADA), DE FORMA A FACILITAR A VISUALIZAÇÃO POR PARTE DOS CONSUMIDORES. AUTOR: VEREADOR HELTON RENÊ |
| Lei - LEI 13006/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 12.806/2014. AUTOR: VEREADOR HELTON RENÊ |
| Lei - LEI 13007/2015 | OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM TODOS OS RECREIOS INFANTIS LOCALIZADOS EM PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS |
| Lei - LEI 13009/2015 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PUNITIVAS POR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDOS EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS E RECINTOS ESPORTIVOS. AUTOR: VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei - LEI 13010/2015 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DISQUE 100 AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 12998/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES, EM CENTRO COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS. AUTOR: VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei - LEI 13131/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA. AUTOR: VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei - LEI 13004/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM DISPONIBILIZAREM NAS CAIXAS REGISTRADORAS VISOR DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES. AUTOR:VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei - LEI 13011/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E BANHEIROS AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS. AUTOR: VEREADOR HELTON RENÊ |
| Lei - LEI 13012/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA VOLANTE COM USO DE APARELHOS DE SOM COLOCADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13013/2015 | PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS E JUROS PELOS BANCOS, FINANCEIRAS E AFINS NO PERÍODO DE GREVE DA CATEGORIA. AUTOR: VEREADOR HELTON RENÊ |
| Lei - LEI 13014/2015 | ASSEGURA A OBSERVÂNCIA, PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS |
| Lei - LEI 13015/2015 | GARANTE O ACESSO PRIORITÁRIO AO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA AS MULHERES COM IDADE A PARTIR DE DEZOITO ANOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHICO DO SINDICATO |
Mês: Fevereiro |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 4 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 13003/2015 | DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA DE PERÍODO MÍNIMO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES EM ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR:VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Lei - LEI 13008/2015 | OBRIGA OS BANCOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A POSSUIR, EM LOCAL ACESSÍVEL E VISÍVEL AOS CONSUMIDORES, TABELA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS GRATUITOS. AUTOR: VEREADOR HELTON RENÊ |
| Lei - LEI 12986/2015 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA |
| Lei Complementar - LC 91/2015 | MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO ART. N°376. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
Mês: Março |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 8 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 913/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO. AUTOR: CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 914/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ROMERO BAUNILHA NETO. AUTOR: CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 915/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A RICARDO PATAH. AUTOR: CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 916/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A JOSÉ MOACYR MALVINO PEREIRA. AUTOR:CHICO DO SINDICATO |
| Decreto Legislativo - DL 917/2015 | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD/ONU, NA PESSOA DO SR. JORGE CHEDIEK, REPRESENTANTE RESIDENTE NO BRASIL. AUTOR: DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 918/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VALDIR DOWSLEY (DINHO) |
| Decreto Legislativo - DL 919/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. TARCÍSIO OSTERNE CARNEIRO. AUTOR: LUÍS FLÁVIO |
| Decreto Legislativo - DL 920/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. GILMAR VIANA MOURATO AUTOR: RENATO MARTINS |
Mês: Abril |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 2 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 13016/2015 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DOS CASARÕES DA RUA JOÃO SUASSUNA. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13017/2015 | ALTERA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI N°11.407/2008, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Mês: Maio |
|---|
| Quantidade encontrada no mês: 12 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 922/2015 | OUTORGA A "COMENDA ARIANO SUASSUNA" AO ARTISTA JOSÉ CARLOS DE LYRA (IN MEMOMRIAM), REPRESENTADO POR SUA FILHA, MARIA DAS GRAÇAS PINTO PYRA. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Resolução - RES 120/2015 | ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 141, E MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Resolução - RES 121/2015 | INSTITUI O “MEMORIAL JÚLIO RAFAEL”, COM O ACERVO INTELECTUAL DO SAUDOSO EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DOADO, A TÍTULO GRATUITO, PELOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. Autor: Mesa Diretora |
| Decreto Legislativo - DL 924/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 925/2015 | CONCEDE A MEDALHA ARIANO SUASSUNA AO CINEASTA E DOCUMENTARISTA VLADIMIR CARVALHO. Autor: Ubiratan Pereira de Oliveira |
| Decreto Legislativo - DL 926/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SÍLVIO AMÂNCIO DA SILVA. Autor: João dos Santos Filho |
| Decreto Legislativo - DL 927/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO EDUCADOR FÍSICO E TÉCNICO JAILTON LUCAS DE MIRANDA.
Autor: Marmuthe de Souza Cavalcanti |
| Decreto Legislativo - DL 928/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ROBERT FRANÇA CORTE REAL. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Decreto Legislativo - DL 923/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. EDVALDO LUNA RAMOS. Autor: Valdir José Dowsley |
| Resolução - RES 122/2015 | INCLUI NOVO TÍTULO NA RESOLUÇÃO N° 05 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DAS FRENTES PARLAMENTARES. |
| Emenda à Lei Orgânica - ELO 24/2015 | ACRESCENTA-SE O INCISO III, AO §1° DO ART. 24, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DISPONDO SOBRE LICENÇA DO MANDATO DO VEREADOR, PARA ASSUMIR NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, E ALTERA O §4° DO REFERIDO ARTIGO. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Lei - LEI 13018/2015 | INSTITUI A “SEMANA DO BEBÊ” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTORIA: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
Mês: Junho |
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| Quantidade encontrada no mês: 35 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 940/2015 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 929/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO PARA O ESPORTISTA ÁLVARO MAGLIANO DE MORAIS FILHO. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 930/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A MEDALHA DO MÉRITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MINISTRO DAS CIDADES GILBERTO KASSAB. Autor: Raissa Gomes Lacerda Rodrigues de Aquino |
| Decreto Legislativo - DL 932/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CÁSSIO CABRAL SANTOS. Autor: Flavio Eduardo Maroja Ribeiro |
| Decreto Legislativo - DL 933/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO COMUNICADOR DE RÁDIO E TELEVISÃO GEORGE LIRA ABRANTES (ABRANTES JÚNIOR). Autor: Eduardo Carneiro |
| Decreto Legislativo - DL 934/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉ VALDEZ PEREIRA PACÍFICO. Autor: Eduardo Carneiro |
| Decreto Legislativo - DL 935/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES DA CUNHA LIMA. |
| Decreto Legislativo - DL 936/2015 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES DA CUNHA LIMA. |
| Decreto Legislativo - DL 938/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO MULTIATLETA FÁBIO EMERSON. Autor: Marmuthe de Souza Cavalcanti |
| Decreto Legislativo - DL 939/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO CIVIL RONALDO DELGADO GADÊLHA. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 941/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE JOÃO PESSOA AO DESEMBARGADOR DR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 937/2015 | CONCEDE A COMENDA POETA RONALDO CUNHA LIMA AO CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES DA CUNHA LIMA. |
| Lei - LEI 13019/2015 | DENOMINA DE RUA ESTUDANTE LUCAS GAMA VIANA. AUTOR: VEREADOR EDUARDO CARNEIRO |
| Lei - LEI 13020/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA RAMALHO DE ARRUDA. VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 13021/2015 | DENOMINA DE RUA JORNALISTA ANTÔNIO BARROSO PONTES. VEREADOR RAONI MENDES |
| Lei - LEI 13022/2015 | DENOMINA DE RUA TEREZA CRISTINA COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VEREADOR VALDIR DOWSLEY (DINHO) |
| Lei - LEI 13023/2015 | DENOMINA DE RUA MAESTRO JOVELINO CÂNDIDO BEZERRA. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13024/2015 | DENOMINA DE RUA NEUZA DE VASCONCELOS SILVA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13025/2015 | DENOMINA DE RUA ATÍLIO LUIZ ROTTA. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13026/2015 | DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO DA SILVA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Lei - LEI 13027/2015 | DENOMINA DE RUA MARCELO ROBERTO DA SILVA LIMA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13028/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO DIASSIS DO VALE. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13029/2015 | DENOMINA DE RUA IVETE DE LUCENA MEDEIROS FERREIRA. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 942/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. WALDSON DIAS DE SOUZA. Autor: Eduardo Carneiro |
| Lei - LEI 13030/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO ALEGRIA E PAZ. Autor: João dos Santos Filho |
| Lei - LEI 13031/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO VALE DO TIMBÓ. Autor: Djanilson Alves da Fonseca |
| Lei - LEI 13032/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA. Autor: João Bosco dos Santos Filho |
| Lei - LEI 13033/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIFICADA DO RESIDENCIAL IRMÃ DULCE I AO VIII. Autor: Flavio Eduardo Maroja Ribeiro |
| Lei - LEI 13034/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – PMAQ AB E CEO PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.654/2011, Nº 562/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF) E CEO, DAS COORDENAÇÕES, APOIO ADMINISTRATIVO E GERENTES INCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICIPIO.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Decreto Legislativo - DL 945/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À DRA. JOSENETE DANTAS. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 946/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DRA.JOSENETE DANTAS. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Resolução - RES 123/2015 | MODIFICA O ART 12 E O ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. AUTORIA: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Decreto Legislativo - DL 944/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RAMON SCHNAYDER DE FRANÇA FIGUEIRAS D’AMORIM. Autor: VEREADOR RAONI MENDES |
| Decreto Legislativo - DL 943/2015 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA A ESCRITORA PASTORA RENATA DUARTE RIBEIRO MARTINS AUTORA: VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA |
| Lei - LEI 13035/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Mês: Julho |
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| Quantidade encontrada no mês: 27 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Lei - LEI 13041/2015 | DISCIPLINA A INICIATIVA POPULAR DE LEIS A QUE SE REFERE O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira |
| Lei - LEI 13043/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO – APA. Autor: João Bosco dos Santos Filho |
| Lei - LEI 13040/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA NA DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PORTADORAS DE MOLÉSTIAS GRAVES E IDOSOS, DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DA HABITAÇÃO, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Autor: Eduardo Carneiro |
| Lei - LEI 13036/2015 | DENOMINA DE RUA LIBIA CABRAL DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13037/2015 | DENOMINA DE RUA ARTUR LINS NETO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13038/2015 | DENOMINA DE RUA CICLISTA MÁRCIO LACERDA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13039/2015 | DENOMINA DE RUA BANCÁRIO LÁCIO TULIO DIAS PONTES. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13044/2015 | LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13045/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13046/2015 | PRORROGA OS BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 49, DE 1º DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13047/2015 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA CGU-REGIONAL/PB. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13048/2015 | CRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13050/2015 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO, EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES. Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira |
| Lei - LEI 13051/2015 | DENOMINA DE RUA AIZA BARROS DE SOUZA. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Lei - LEI 13052/2015 | DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO. Autor: José Freire da Costa |
| Lei - LEI 13053/2015 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE MARÇO. Autor: Eduardo Carneiro |
| Lei - LEI 13054/2015 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Autor: Ubiratan Pereira de Oliveira |
| Lei - LEI 13055/2015 | DENOMINA-SE DE DR. AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Lei - LEI 13056/2015 | DENOMINA DE RUA FRANCISCO PAULO DA SILVA. Autor: Valdir José Dowsley |
| Lei - LEI 13057/2015 | ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.843/2014, QUE PASSA A SER REDIGIDO NOS SEGUINTES TERMOS. Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira |
| Lei - LEI 13058/2015 | DENOMINA DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA O CECAF - CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR -, SITUADO NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO. Autor: Flavio Eduardo Maroja Ribeiro |
| Lei - LEI 13049/2015 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – CMCDPDH-LGBT – E O FUNDO MUNICIPAL LGBT. Autor: Executivo - Prefeito Luciano Cartaxo |
| Lei - LEI 13059/2015 | OBRIGA OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE VAREJO OU ATACADO, A DIVULGAREM A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS POR MEIO DO CÓDIGO DE BARRAS. Autor: Eduardo Carneiro |
| Lei - LEI 13060/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIA “D” DA INCLUSÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Santino Feliciano da Silva |
| Lei - LEI 13061/2015 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira |
| Lei - LEI 13063/2015 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “VIRADA DA SAÚDE”, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Autor: Vereador Benilton Lucena. |
| Lei - LEI 13062/2015 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM FORMA DE CATÁLOGO, DOS PREÇOS POR UNIDADE DOS PRODUTOS EXPOSTOS A VENDA EM AUTO-SERVIÇOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCEARIAS OU ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MAIS DE MIL PRODUTOS. Autor: Vereador Lucas de Brito - Republicada por derrubada de Veto. |
Mês: Agosto |
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| Quantidade encontrada no mês: 19 normas. |
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| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 947/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. PEDRO JORGE SIMON Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 948/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. PEDRO JORGE SIMON Autor: Fernando Paulo Pessoa Milanez |
| Decreto Legislativo - DL 957/2015 | OUTORGA DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS ALUNOS DESTAQUE EM OLIMPÍADAS. Autor: Eliza Virgínia de Souza Fernandes |
| Decreto Legislativo - DL 949/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO BISPO ENÉAS DO NASCIMENTO ARAÚJO. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Decreto Legislativo - DL 950/2015 | MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ADAILTON DE ALBUQUERQUE VIANA. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 951/2015 | DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO SENHOR ADAILTON DE ALBUQUERQUE VIANA Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 953/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DE CLAUDIO DE MELO SOUSA (IN MEMORIAM), OLEGÁRIO LINS DA SILVA (IN MEMORIAM), ROMUALDO FRANCISCO URTIGA, GETULIO VALÉZIO DO EGITO E ARLINDO BONIFÁCIO. Autor: Evandro Sergio de Azevedo Araujo |
| Decreto Legislativo - DL 954/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DE CLAUDIO DE MELO SOUSA (IN MEMORIAM), OLEGÁRIO LINS DA SILVA (IN MEMORIAM), ROMUALDO FRANCISCO URTIGA, GETULIO VALÉZIO DO EGITO E ARLINDO BONIFÁCIO. Autor: Evandro Sergio de Azevedo Araujo |
| Decreto Legislativo - DL 955/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DE CLAUDIO DE MELO SOUSA (IN MEMORIAM), OLEGÁRIO LINS DA SILVA (IN MEMORIAM), ROMUALDO FRANCISCO URTIGA, GETULIO VALÉZIO DO EGITO E ARLINDO BONIFÁCIO. Autor: Evandro Sergio de Azevedo Araujo |
| Decreto Legislativo - DL 956/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DE CLAUDIO DE MELO SOUSA (IN MEMORIAM), OLEGÁRIO LINS DA SILVA (IN MEMORIAM), ROMUALDO FRANCISCO URTIGA, GETULIO VALÉZIO DO EGITO E ARLINDO BONIFÁCIO. Autor: Evandro Sergio de Azevedo Araujo |
| Decreto Legislativo - DL 952/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS PESSOAS DE CLAUDIO DE MELO SOUSA (IN MEMORIAM), OLEGÁRIO LINS DA SILVA (IN MEMORIAM), ROMUALDO FRANCISCO URTIGA, GETULIO VALÉZIO DO EGITO E ARLINDO BONIFÁCIO. Autor: Evandro Sergio de Azevedo Araujo |
| Decreto Legislativo - DL 958/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA. Autora: Eliza Virgínia de Souza Fernandes |
| Lei - LEI 13064/2015 | INSTITUI PROJETO DE CONCILIAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Autor: Executivo Municipal |
| Decreto Legislativo - DL 959/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 960/2015 | CONCEDE A COMENDA POETA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA.
Autor: MARCO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES |
| Decreto Legislativo - DL 961/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 962/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA CRISTINA MARIA BATISTA ABATH. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 963/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR DIMAS DANÚBIO DANTAS. Autor: Benilton Lúcio de Lucena |
| Decreto Legislativo - DL 964/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO VIEIRA COUTINHO Autor: Djanilson Alves da Fonseca |
Mês: Setembro |
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| Quantidade encontrada no mês: 52 normas. |
|---|
| Norma | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo - DL 965/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. MARCUS VINICIUS FURTADO CÔELHO. AUTOR:VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 966/2015 | CONCEDE COMENDA TURISMO EM DESTAQUE "JAIME LOPES" AO SENHOR GILSON ANDRADE LIRA. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 967/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 968/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 969/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. PAULO GERMANO CAVALCANTI FURTADO. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 970/2015 | CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO DIÁCONO EDUARDO HENRIQUE VALENTIM DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 972/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DEPUTADO FEDERAL E ADVOGADO VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 973/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA RINALDO MITREF. AUTOR:VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Decreto Legislativo - DL 974/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO À ESCOLINHA DE FUTEBOL JUVENTUDE BRASILEIRA-EFJB. AUTORIA: VEREADORA RAÍSSA LACERDA |
| Decreto Legislativo - DL 975/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LORENZO DELAINI. Autor: Flavio Eduardo Maroja Ribeiro (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 976/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA GERTRUDES FERREIRA TAVARES. Autor: Lucas Clemente de Brito Pereira |
| Decreto Legislativo - DL 977/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CORRETORA DE IMÓVEIS MARIA AUXILIADORA DE SANTANA PESSOA. Autor: Djanilson Alves da Fonseca |
| Decreto Legislativo - DL 978/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. WILLIAM MEDEIROS. Autor: Raoni Barreto Mendes |
| Decreto Legislativo - DL 979/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA. Autor: José Freire da Costa (ZEZINHO BOTAFOGO) |
| Decreto Legislativo - DL 980/2015 | CONCEDE A COMENDA MARGARIDA MARIA ALVES À SENHORA ELIZABETH TEIXEIRA Autor: Flavio Eduardo Maroja Ribeiro (FUBA) |
| Decreto Legislativo - DL 981/2015 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO JOVEM FABRIEL LAURINDO DE AZEVEDO SILVA. Autor: João Bosco dos Santos Filho |
| Decreto Legislativo - DL 982/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR EDMUNDO JORDÃO DE VASCONCELOS NETO. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Decreto Legislativo - DL 983/2015 | CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Decreto Legislativo - DL 984/2015 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PREFEITO DA CAPITAL LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ. Autor: Durval Ferreira da Silva Filho |
| Decreto Legislativo - DL 985/2015 | TITULO DE CIDADÃO AO JORNALISTA ADELTON ALVES Autora: Raissa Gomes Lacerda Rodrigues de Aquino |
| Decreto Legislativo - DL 986/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. Autor: João Almeida de Carvalho Júnior |
| Decreto Legislativo - DL 971/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PASTOR JOSÉ MARTINHO DE MENEZES JÚNIOR. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Resolução - RES 124/2015 | ADICIONA O TERMO “SOLIDARIEDADE” AO TEXTO DO INCISO X, DO ART. 171, DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Autor: BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 13079/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO/AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. AUTOR: PREFEITO LUCIANO CARTAXO |
| Lei - LEI 13065/2015 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Decreto Legislativo - DL 987/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA. ANA AMÉLIA LEMOS AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Lei - LEI 13066/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Lei - LEI 13067/2015 | DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR MÁRCIO DA CUNHA MORENO. AUTOR: VEREADOR RENATO MARTINS |
| Lei - LEI 13068/2015 | DENOMINA DE RUA CLÁUDIO MOREIRA DA COSTA. AUTOR: VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO |
| Lei - LEI 13069/2015 | DENOMINA DE RUA ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: VEREADOR EDSON CRUZ |
| Lei - LEI 13070/2015 | DENOMINA DE RUA STELA AMARAL TAVARES. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13072/2015 | DENOMINA DE RUA LAURA BASTOS DE CARVALHO AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13073/2015 | DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Lei - LEI 13074/2015 | DENOMINA DE RUA JOÃO CALIXTO DE OLIVEIRA, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13075/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA PARAIBA - ASSENDICON/PB AUTOR: VEREADOR UBIRATAN PEREIRA DE OLIVEIRA (BIRA) |
| Lei - LEI 13076/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PRODUÇÃO DO SABER. AUTOR: VEREADOR CHICO DO SINDICATO |
| Lei - LEI 13077/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CRISTÃ CASA DO OLEIRO - AMCO. AUTOR: VEREADOR BENILTON LUCENA |
| Lei - LEI 13078/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL – AMALPAS”. AUTOR: VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI |
| Lei - LEI 13071/2015 | DENOMINA DE RUA DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE. Autor: Vereador Durval Ferreira |
| Decreto Legislativo - DL 988/2015 | COMENDA TURISMO EM DESTAQUE JAIME LOPES AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 989/2015 | CONCEDE COMENDA TURISMO EM DESTAQUE JAIME LOPES A SENHORA ANA LÍGIA COSTA FELICIANO. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 990/2015 | CONCEDE COMENDA TURISMO EM DESTAQUE "JAIME LOPES" AO SENHOR ROBERTO LUCENA RAMALHO BRUNET. AUTOR: VEREADOR LUCAS DE BRITO |
| Decreto Legislativo - DL 991/2015 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FEMICO – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE NO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. ANTONIO GOMES DE LIMA. AUTOR: VEREADOR DURVAL FERREIRA |
| Decreto Legislativo - DL 992/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS. AUTOR: VEREADOR DJANILSON ALVES |
| Decreto Legislativo - DL 993/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO SR. DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 994/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE E A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO SR. DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI. AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 995/2015 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO HEPATOLOGISTA PERNAMBUCANO DR. CLÁUDIO MOURA LACERDA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 996/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO HEPATOLOGISTA PERNAMBUCANO DR. CLÁUDIO MOURA LACERDA. AUTOR: VEREADOR FERNANDO MILANEZ |
| Decreto Legislativo - DL 997/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RONALDO FRAGA.
AUTOR: VEREADOR MARCO ANTÔNIO CARTAXO |
| Decreto Legislativo - DL 998/2015 | CONCEDE A COMENDA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Decreto Legislativo - DL 999/2015 | CONCEDE A COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO. AUTOR: VEREADOR BRUNO FARIAS |
| Resolução - RES 125/2015 | REVOGA A RESOLUÇÃO N°44 DE 30 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA APOSENTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM). AUTOR: MESA DIRETORA |